N�o � s� em Bras�lia que Executivo e Legislativo vivem uma crise pol�tica. A 36 quil�metros de Belo Horizonte, o prefeito de Lagoa Santa, Fernando Pereira Gomes Neto (PSB), tamb�m est� �s turras com os nove vereadores da cidade. A briga come�ou pouco depois da posse do prefeito, em janeiro de 2013. J� nos primeiros dias, ele teria se desentendido com seu vice, Genesco Neto (PMDB), por causa da distribui��o de cargos nas secretarias e �rg�os p�blicos da cidade. Os reflexos da discuss�o chegaram � C�mara, e seis meses depois, Dr. Fernando foi cassado por sete votos a dois, sob a acusa��o de superfaturamento na contrata��o de caminh�es para realiza��o da coleta de lixo na cidade. A cassa��o durou cinco dias: ele obteve uma liminar no Tribunal de Justi�a e conseguiu voltar para o cargo. Em mar�o do ano passado, ao julgar o m�rito do recurso, os desembargadores decidiram, por unanimidade, pela perman�ncia do prefeito � frente do munic�pio.
Em raz�o de uma den�ncia que chegou � Casa, o assunto voltou � pauta da C�mara e ser� investigado por nova comiss�o processante, aberta na semana passada. Na quarta-feira, Dr. Fernando foi intimado a apresentar sua defesa � C�mara no prazo de 10 dias. Mais uma vez, o prefeito acusa os vereadores de persegui��o e avisa que tentar� barrar os ataques pela via judicial. Outro motivo de embate foi o fato de o prefeito estar atendendo pacientes em Lagoa Santa por um conv�nio de sa�de. Ele assegura que as consultas s�o realizadas fora do hor�rio de expediente na Prefeitura, geralmente sexta-feira � tarde ou aos s�bados.
“Al�m do meu direito de defesa, h� o desgaste da minha imagem”, reclama. Segundo ele, todos os nove vereadores de Lagoa Santa fazem parte do bloco de oposi��o. Por isso, argumenta que a crise est� trazendo preju�zos para a cidade, j� que projetos importantes estariam sendo engavetados ou reprovados, como a instala��o de um escrit�rio da Marinha do Brasil. Ainda foi aprovada uma lei determinando que apenas os veradores podem definir se um projeto deve ou n�o tramitar em regime de urg�ncia, o que significa discuss�o mais r�pida e o limite de 45 dias para a sua aprecia��o. A possibilidade de remanejamento do or�amento do munic�pio, antes estabelecida em 40% do volume total, agora est� limitada a 2%.
Arquivo
O presidente da C�mara Municipal, Roberto Alves dos Santos, o Roberto de Dalva (PV), rebateu o prefeito. Disse que n�o existe qualquer persegui��o, e que as investiga��es j� realizadas pelos vereadores foram originadas de den�ncias. “Ele j� foi alvo de v�rias den�ncias, mas tudo foi investigado e arquivado, porque o Minist�rio P�blico entendeu que n�o deveria dar prosseguimento”, disse. Ainda de acordo com o parlamentar, a Casa sempre esteve aberta ao di�logo e � vota��o de projetos de interesse da cidade.
Sobre o projeto que previa a doa��o de um terreno para a Marinha, o vereador argumentou que a �rea “era muito grande” e a medida n�o se justiticativa. Al�m disso, a mat�ria teria recebido parecer pela rejei��o pelo departamento jur�dico da C�mara. Em rela��o ao texto que trata da suplementa��o or�ament�ria, a mudan�a teria sido necess�ria porque at� o ano passado a Prefeitura n�o estaria prestando suas contas ao Legislativo.