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Estado de Minas

Governo quer reaver dinheiro de passagens a�reas superfaturadas

Ministra da Secretaria de Pol�ticas para as Mulheres vai pedir de volta valores pagos a mais pelos bilhetes a�reos


postado em 06/08/2013 06:00 / atualizado em 06/08/2013 07:16

Eleonora Menicucci viajou a Nova York em classe executiva por R$ 24,8 mil, mas o preço real da passagem era de R$ 12,7 mil(foto: antonio cruz/abr - 39/4/13)
Eleonora Menicucci viajou a Nova York em classe executiva por R$ 24,8 mil, mas o pre�o real da passagem era de R$ 12,7 mil (foto: antonio cruz/abr - 39/4/13)
A ministra da Secretaria de Pol�ticas para as Mulheres (SPM) da Presid�ncia da Rep�blica, Eleonora Menicucci, comunicou nessa segunda-feira que vai notificar a ag�ncia de viagens Turismo Pontocom e pedir a devolu��o de recursos aos cofres p�blicos relativos � venda de passagens a�reas superfaturadas. A oposi��o ao governo Dilma Rousseff cobrou o cancelamento imediato de todos os contratos com ag�ncias para a compra de bilhetes e pediu o ressarcimento dos valores pagos na aquisi��o de viagens com tarifas irregulares.

A Controladoria-Geral da Uni�o (CGU) comunicou ontem que est� participando da discuss�o com o Minist�rio do Planejamento para modificar a forma de aquisi��o de passagens pelo governo. O caso da ministra Menicucci � apenas um entre v�rios denunciados pelo Estado de Minas na edi��o de domingo. Em julho do ano passado, a ministra viajou a Nova York. O bilhete de classe executiva emitido pela Turismo Pontocom mostra uma tarifa de R$ 24.800,82. No entanto, levantamento feito pela reportagem na companhia a�rea revelou que a passagem custou, na realidade, a metade: R$ 12.677,31.

Em nota, a SPM diz que contestou v�rias vezes os procedimentos da empresa. “Ao detectar pre�os exorbitantes, apesar das tr�s cota��es, (a secretaria) oficiou a ag�ncia para novas cota��es”, assegurou. A pasta ressaltou que advertiu a companhia. “A empresa recebeu advert�ncias formais, o que levou a SPM a n�o renovar o contrato. Quando identificadas distor��es, essas provocaram a corre��o de faturas referentes aos servi�os prestados”, diz a nota.

Nessa segunda-feira, a CGU informou que j� vinha realizando o levantamento dos pre�os pagos por diversos �rg�os federais na compra de passagens dos trechos mais utilizados, calculando a m�dia desembolsada pelo governo e identificando os �rg�os que pagam acima ou abaixo do pre�o. A institui��o comunicou que essas informa��es s�o repassadas semestralmente aos gestores, como subs�dio para a melhoria das pr�ticas e dos procedimentos.

“Recentemente, a CGU passou a desenvolver um trabalho espec�fico de auditoria, que visa identificar as melhores pr�ticas nessa �rea para, a partir da�, recomendar a todos os �rg�os a sua ado��o”, informou, em nota. O trabalho seja finalizado at� outubro.

Legislativo


Os casos de superfaturamento n�o se limitam ao governo federal. Em 5 de fevereiro do ano passado, por exemplo, a passageira Pilar Alexandre Pedreira viajou de Bras�lia para Belo Horizonte e retornou no mesmo dia. Por essa viagem, o Senado desembolsou R$ 1.133,66. No entanto, o bilhete original custou R$ 469,66. Um excesso de 141%.

Parlamentares cobraram uma postura firme do governo.“� uma demonstra��o evidente de que houve, no m�nimo, displic�ncia do governo. � um absurdo esse descontrole total”, criticou  presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP). J� o senador Jos� Agripino Maia (DEM-RN) acredita que a inten��o do Minist�rio do Planejamento de acabar com a intermedia��o de ag�ncias � a solu��o, mas critica a rea��o tardia: “Esse � um governo que s� se mexe quando � provocado e se � vigiado”.


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