PF deflagra Opera��o Schistosoma no interior de SP

Bras�lia - A Pol�cia Federal deflagrou nesta ter�a-feira a opera��o Schistosoma, para combater fraudes na gest�o municipal e a suspeita de enriquecimento il�cito de pol�ticos em Araraquara, interior de S�o Paulo. Est�o sendo cumpridos cinco mandados de pris�o tempor�ria, 13 mandados de busca e apreens�o e seis condu��es coercitivas, al�m de outras medidas cautelares, dentre as quais o afastamento de servidores de cargos ou fun��es p�blicas.

Em nota, a PF informa que a opera��o teve in�cio no m�s de dezembro de 2012 com a not�cia de que um vereador da cidade estaria ostentando patrim�nio maior que o declarado ao Ju�zo eleitoral. "As dilig�ncias empreendidas permitiram constatar a verossimilhan�a da not�cia-crime, eis que descobertos v�rios bens im�veis que eram suprimidos das declara��es, ou apontados valores de aquisi��o muito inferiores ao de mercado. Constatou-se ainda que o referido patrim�nio � incompat�vel com as atividades l�citas que o investigado desempenhou no per�odo, conhecidas at� o momento", cita a Pol�cia Federal.

A busca pela origem do dinheiro trouxe � tona fatos ligados ao crime eleitoral e que indicam fonte il�cita de rendimentos. As investiga��es permitiram colher elementos de prova que trazem ind�cios de pr�ticas ilegais nas secretarias municipais de Ci�ncia, Tecnologia, Turismo e Desenvolvimento Sustent�vel e de Agricultura.

Na primeira pasta, as investiga��es apontam para uma cobran�a de valores como condi��o para a concess�o de �reas p�blicas a instala��o de empresas e ind�strias e tamb�m para a autoriza��o do funcionamento de estabelecimentos comerciais. Na Secretaria de Agricultura, fortes ind�cios revelam uma fraude em programa do Governo Federal destinado ao est�mulo da produ��o familiar, com utiliza��o de Declara��o de Aptid�o ao Pronaf (DAPs) compradas ou cedidas por terceiros, que s�o utilizadas por um pequeno grupo de produtores (ou comerciantes) que forneciam com exclusividade para a Prefeitura Municipal, em detrimento de outros agricultores familiares.

A PF destaca que governo federal estabeleceu um limite para a compra direta de alimentos por Unidade Familiar (R$ 5,5 mil por ano), com o objetivo de estender o benef�cio a um maior n�mero de agricultores familiares. No entanto, parte das DAPs apresentadas na Secretaria de Agricultura eram falsas fornecedores, sendo que, na realidade, um �nico fornecedor acabava recebendo valores superiores ao limite estabelecido.

Os mandados de pris�o tempor�ria s�o destinados aos principais colaboradores e operadores dos esquemas investigados. J� os mandados de condu��o coercitiva se dirigem a empres�rios que teriam se beneficiado do esquema il�cito de concess�es.