PT iniciar� processo para CPI do caso Siemens

A bancada petista na C�mara dos Deputados e no Senado decidiu que na pr�xima ter�a-feira, 13, iniciar� a coleta das assinaturas para a cria��o de uma Comiss�o Parlamentar Mista de Inqu�rito (CPMI) para investigar a den�ncia feita pela empresa alem� Siemens de forma��o de cartel em licita��o de trens no governo paulista. Com uma comiss�o formada por deputados e senadores, o PT aumenta as chances de emplacar uma investiga��o paralela �s apura��es do Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade), Minist�rio P�blico e da Pol�cia Federal.

Os petistas sabem das dificuldades em instalar uma CPI s� na C�mara e, aproveitando a efervesc�ncia do notici�rio, conclu�ram que o caminho mais r�pido � a CPMI. "A tend�ncia � evoluir para uma CPI mista", apontou o deputado do PT Paulo Teixeira (SP), um dos respons�veis por arregimentar apoios � comiss�o. Para isso, ser� necess�rio coletar as assinaturas de 171 deputados e 27 senadores.

Teixeira defende a cria��o de uma investiga��o forte, que v� al�m das informa��es apuradas at� agora. "Os fatos est�o vindo muito rapidamente, num volume muito grande. Isso requer uma investiga��o forte", justificou.

Desde 2011 (in�cio desta legislatura) foram protocolados 24 requerimentos de instala��o de CPI na C�mara, quatro foram indeferidas e tr�s foram instaladas: a sobre Tr�fico de Pessoas, a do Trabalho Escravo (encerrada sem vota��o do relat�rio) e a da Explora��o Sexual. Como � permitido o funcionamento simult�neo de apenas cinco CPIs, restam tr�s vagas e uma delas pode ser ocupada pela CPI da Privataria Tucana, protocolada pelo deputado Prot�genes Queiroz (PCdoB/SP) em dezembro de 2011 e que ocupa o primeiro lugar na fila de solicita��es. O requerimento pede a investiga��o das privatiza��es realizadas no governo Fernando Henrique Cardoso e est� em vias de ser despachada pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN). A a��o tem como base o livro Privataria Tucana, do jornalista Amaury Ribeiro Jr, que esteve envolvido no esc�ndalo da viola��o do sigilo fiscal de pessoas ligadas ao PSDB.

Enquanto o PT tenta viabilizar uma CPMI, deputados do PSDB paulista protocolaram ontem um requerimento para convidar o presidente do Cade, Vin�cius Marques de Carvalho, e representantes das empresas Siemens, Alstom, CAF, Mitsui, Temoinsa e Bombardier para comparecer na Comiss�o de Fiscaliza��o Financeira e Controle da C�mara dos Deputados. Os tucanos acreditam que atrav�s de uma audi�ncia p�blica ser� poss�vel obter informa��es sobre o processo envolvendo as gest�es M�rio Covas, Geraldo Alckmin e Jos� Serra. "� preciso esclarecer o que de fato ocorreu, os eventuais preju�zos ao er�rio p�blico e, se comprovadas as irregularidades, quem foram os respons�veis. Se os governos foram lesados, os recursos precisam ser ressarcidos aos cofres p�blicos", argumentou, atrav�s de nota, o l�der da bancada na C�mara, Carlos Sampaio (SP). ( - [email protected])