Demandas dos parlamentares em rebeli�o contra o Planalto somam cerca de R$ 220 bilh�es

Paulo de Tarso Lyra

Bras�lia – As diverg�ncias entre o Pal�cio do Planalto e a base aliada no Congresso n�o significam apenas um terremoto pol�tico com o qual a presidente Dilma Rousseff precisa lidar. Se a rela��o n�o for repactuada – como adoram falar os parlamentares que integram a coaliz�o governista –, um tsunami econ�mico estimado entre R$ 200 bilh�es e R$ 220 bilh�es abalar� a j� combalida economia brasileira ao longo dos pr�ximos anos. Esta � a estimativa de gastos feita ao Estado de Minas por assessores e congressistas caso sejam aprovados alguns projetos com aumento de despesa que tramitam na Casa, derrubados os vetos presidenciais e estabelecida a obrigatoriedade do or�amento impositivo. Esse valor representa aproximadamente 20% do Produto Interno Bruto (PIB), todo o conjunto de riquezas produzidas pelo pa�s em um ano.

Como o pa�s vive um momento econ�mico delicado – o crescimento deve ficar abaixo dos 3% nos pr�ximos dois anos – taxa de juros em alta e infla��o s� agora dando sinais de converg�ncia para o centro da meta, a sinaliza��o de um aumento de despesas, mesmo que dilu�do ao longo dos pr�ximos anos, dependendo do previsto nos projetos em an�lise, � um p�ssimo recado do setor p�blico aos investidores internacionais.

O cen�rio poderia ser pior. H� dois meses, quando o debate sobre a derrubada dos vetos come�ou a ganhar corpo no Congresso, a Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) apresentou um estudo elaborado pela �rea econ�mica do governo mostrando que o preju�zo aos cofres p�blicos chegaria aos R$ 417 bilh�es – quase metade do PIB brasileiro. At� o Congresso percebeu o tamanho do problema que isso causaria e resolveu estabelecer uma data a partir da qual esses vetos seriam analisados – 1º de julho, em ordem cronol�gica.

O problema � que isso fez com que a presidente Dilma ficasse ref�m do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A proposta de limitar os vetos a serem apreciados foi dele. Uma an�lise cuidadosa da consultoria do Senado definiu que 1,5 mil deles n�o precisariam mais ser analisados, porque a mat�ria da qual tratavam “caducou”. No jarg�o pol�tico, a express�o significa que o assunto perdeu a validade com o passar do tempo.

Nem todos, contudo, que est�o em condi��es de serem votados, s�o vetos feitos pela presidente ap�s 1º de julho. Muitos s�o anteriores a essa data e n�o ser�o colocados em plen�rio por uma “boa vontade de Renan” na opini�o de pessoas pr�ximas. "S�o esqueletos que est�o quietinhos no arm�rio. Qualquer presidente futuro poder� propor que eles sejam votados", declarou um interlocutor de Renan. "O que pod�amos fazer para ajudar o governo, n�s fizemos. Agora, cabe � presidente Dilma e � ministra Ideli Salvatti (Secretaria de Rela��es Institucionais) mobilizar a base para impedir a derrota", ironizou um parlamentar governista.

Um dos vetos que preocupam o Planalto � aquele que extingue a multa de 10% sobre os dep�sitos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS), no caso de dispensa imotivada do empregado. Criada em 2001, ainda durante o governo Fernando Henrique Cardoso, a multa servia para corrigir as perdas de arrecada��o de FGTS e, politicamente, permitia o discurso de manuten��o do emprego, por tornar mais cara a demiss�o sem justa causa. Na pr�tica, acabou engordando o caixa do governo. C�lculos feitos pela Casa Civil estimam um preju�zo de R$ 3,5 bilh�es ao ano caso o veto seja derrubado.

Despesas � vista
N�o s�o apenas os vetos que trazem dor de cabe�a para o governo. Um conjunto de projetos prontos para serem analisados pelo Congresso tamb�m aumentam as despesas do Executivo. Um deles, o PLC 89, prop�e a fixa��o de 10% das receitas correntes brutas da Uni�o para serem aplicadas em a��es e servi�os p�blicos de sa�de pelo governo federal. Na ponta do l�pis, isso significa R$ 43 bilh�es. Um projeto de iniciativa popular apensado aos demais que tramitam na C�mara exige que este gasto seja imediato. Os projetos dos parlamentares falam em um prazo entre seis e 13 anos para a implementa��o total da proposta.

Para a educa��o, a despesa � ainda maior. Os congressistas querem 10% do PIB para o setor – o que deve chegar a R$ 100 bilh�es de impacto. Tal montante explica a press�o da presidente Dilma para a aprova��o do projeto que prev� a destina��o de 100% dos royalties do pr�-sal para a �rea. No auge das manifesta��es de junho, que sacudiram o pa�s, ainda foi proposto por Renan um projeto que institui o Passe Livre Nacional, com impacto aproximado de R$ 4 bilh�es.

O governo ainda negocia com a base a derrubada da proposta do or�amento impositivo, que obriga o Executivo a pagar todas as emendas parlamentares, sem poder contingenciar nenhum valor, mesmo em tempos de crise financeira. Pelos c�lculos do Planalto, isso representa um impacto de R$ 9 bilh�es. "Os vetos s�o mais graves do que o or�amento impositivo. As emendas dependem de uma s�rie de fatores, como a adimpl�ncia do munic�pio e a apresenta��o de projetos consistentes", afirmou o presidente do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antonio Queiroz. "Os vetos recentes envolvem projetos cujos impactos n�o se dilu�ram ao longo do tempo. � algo mais perigoso para as contas p�blicas", completou.