CNM: 58% das cidades n�o fizeram plano contra pobreza

Principal aposta da presidente Dilma Rousseff no combate � pobreza extrema, o programa Brasil Sem Mis�ria esbarra em um obst�culo constatado por pesquisa da Confedera��o Nacional de Munic�pios (CNM): a falta de planos municipais para enfrentar o problema. De acordo com levantamento da entidade, 58% dos munic�pios pesquisados ainda n�o produziram o Plano Municipal de Supera��o da Extrema Pobreza, uma a��o prevista em cartilha divulgada pelo Minist�rio do Desenvolvimento Social e Combate � Fome.

A pesquisa foi feita com uma amostra aleat�ria de 173 munic�pios de todas as regi�es e portes populacionais, ao longo dos �ltimos dois meses. O apoio das cidades ao programa, "vendido" como vitrine social do governo Dilma, � considerado fundamental pelo Pal�cio do Planalto para encontrar as cerca de 700 mil fam�lias ainda n�o cadastradas no Brasil Sem Mis�ria.

Do total de munic�pios pesquisados, 100 - ou 58% da amostra - responderam que ainda n�o criaram um plano municipal de supera��o da extrema pobreza. Pior: apenas 9% garantiram que j� o conclu�ram. Cerca de 22% afirmaram que o programa est� em andamento e 11% n�o souberam responder.

"Quando o prefeito faz um plano, precisa envolver a comunidade, porque se n�o executar as a��es previstas, � cobrado depois. Na �rea social, voc� n�o faz nada sem as prefeituras", afirma o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. "A Uni�o s� assume a propaganda, mas n�o h� orienta��o nem recursos efetivos do governo federal para os planos."

Segundo a cartilha do governo, cada administra��o municipal "conhece a fundo" as caracter�sticas da mis�ria em seu territ�rio e, com base nessas informa��es, pode elaborar seu plano municipal de supera��o da extrema pobreza. "Quanto mais cedo a Prefeitura se debru�ar sobre a estrat�gia para supera��o da extrema pobreza, mais r�pido obter� resultados e mais chances ter� de administrar um munic�pio sem mis�ria", informa a cartilha.

A pesquisa da CNM, no entanto, rebate o governo. "N�o � fornecida qualquer metodologia ou orienta��o espec�fica sobre como elaborar o Plano Municipal, seja na cartilha, seja em qualquer outro material do governo", diz o estudo.

Dos 100 munic�pios que n�o t�m o plano municipal de combate � mis�ria, h� 22 localidades ga�chas, 12 catarinenses e 11 paulistas (Ca�apava, Caiu�, Conchas, Coronel Macedo, Echapor�, Guarant�, Laranjal Paulista, Len��is Paulista, Orl�ndia, S�o Joaquim da Barra e Tapira�).

Sem informa��o

O levantamento mostra que 41% das cidades pesquisadas dizem n�o estar recebendo informa��es do governo federal sobre o conte�do dos planos. Outros 36% munic�pios afirmaram que est�o sendo informados e 23% n�o souberam responder.

A Confedera��o Nacional dos Munic�pios entrou em contato com prefeitos por e-mail e telefone. Depois, recebeu respostas dos funcion�rios designados pelas autoridades - na maioria dos casos, quem prestou as informa��es foram os secret�rios de Assist�ncia Social.

Quando questionados se haviam fortalecido a estrat�gia de "busca ativa" para localizar e incluir no Cadastro �nico todas as fam�lias extremamente pobres, 77% dos munic�pios informaram que adotaram essa estrat�gia. No entanto, apenas 52% disseram estar recebendo apoio do governo federal para a busca ativa.

Cr�ticas aos gastos dos Centros de Refer�ncia de Assist�ncia Social tamb�m pontuam o levantamento da CNM. Segundo a pesquisa, 98% dos munic�pios afirmaram possuir esses centros, que executam servi�o de atendimento a fam�lias. A entidade alega, por�m, que o repasse federal n�o � suficiente para a manuten��o dos centros e as prefeituras acabam assumindo parte dos gastos.

Parceria

Procurado pelo Broadcast Pol�tico, servi�o de not�cias em tempo real da Ag�ncia Estado, o Minist�rio do Desenvolvimento Social informou que, gra�as �s parcerias com as prefeituras, o Brasil sem Mis�ria est� cumprindo todas as suas metas. "Os munic�pios podem lan�ar suas estrat�gias pr�prias de supera��o da extrema pobreza, mas o mais importante � que atuem em sintonia com os Estados e com o governo federal nessa tarefa", disse a nota do Minist�rio.

A pasta destacou que o governo federal promoveu, em janeiro, um encontro com 1.000 prefeitos e secret�rios para discutir o tema e tem levado servidores p�blicos especializados para atendimento �s cidades interessadas em "saber mais sobre o desenho e a implementa��o de um plano municipal para a supera��o da extrema pobreza".

Para o Minist�rio do Desenvolvimento Social, outra importante medida foi o lan�amento de materiais impressos para apoiar as administra��es municipais, como a cartilha "O Brasil sem Mis�ria no seu munic�pio".