Barbosa muda pauta do julgamento do mensal�o

A morte da mulher do ministro Teori Zavascki adiou os planos do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, de come�ar a decidir, nesta quarta-feira, o ponto mais pol�mico dos recursos do mensal�o: se 11 dos 25 condenados por envolvimento com o esquema ter�o ou n�o direito a um novo julgamento.

Como Zavascki n�o dever� participar das sess�es desta semana, Barbosa resolveu inverter a pauta. Ao inv�s de come�ar o julgamento pelos recursos que dever�o render mais debates e nos quais h� chances de divis�o da Corte, o STF analisar� pedidos mais simples e que possivelmente n�o levar�o a mudan�as no resultado.

A ideia � que a Corte esteja com sua composi��o completa quando for decidir se h� ou n�o direito de r�us a um novo julgamento nos casos em que a condena��o n�o foi un�nime. O progn�stico � de que a maioria dos integrantes admita os recursos.

E como a composi��o atual do Supremo � diferente da do ano passado, quando os r�us foram condenados, h� chances de parte dos acusados se livrar de cumprir penas por crimes, especialmente pelo delito de forma��o de quadrilha.

Um dos que poder� ser beneficiado � o ex-ministro da Casa Civil Jos� Dirceu, condenado a 10 anos e 10 meses no regime fechado por forma��o de quadrilha e corrup��o ativa.

Com base em entendimento recente da Corte, que absolveu o senador Ivo Cassol da acusa��o de forma��o de quadrilha, num novo julgamento Dirceu poder� se livrar da condena��o por forma��o de quadrilha, o que far� com que sua pena seja reduzida e cumprida no regime semiaberto.

Dois ministros do STF que participaram do julgamento do processo em 2012 e condenaram os r�us se aposentaram. Eles foram substitu�dos por Teori Zavascki e Lu�s Roberto Barroso.

Mulher de Teori Zavascki, a ju�za aposentada Maria Helena Marques de Castro Zavascki morreu ontem em Porto Alegre em decorr�ncia de um c�ncer. A cerim�nia de crema��o est� programada para hoje. O presidente do STF n�o dever� participar.