Ana D'Angelo
O retorno do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki ao trabalho esta semana � aguardado com expectativa, principalmente depois que o clima ficou pesado com o bate-boca entre o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, e Ricardo Lewandovski. A aus�ncia de Zavascki na semana passada, em virtude da morte da mulher dele, levou Barbosa a inverter a pauta e come�ou a julgar, primeiro, os embargos de declara��o, em vez dos pol�micos embargos infringentes. Nesse �ltimo caso, o recurso pressup�e nova an�lise das provas dos autos, podendo alterar ou extinguir as condena��es.
Barbosa j� rejeitou os infringentes propostos pelo ex-tesoureiro do PT Del�bio Soares por decis�o monocr�tica, em maio deste ano. Soares recorreu dessa decis�o, mediante agravo regimental, que � julgado pelo plen�rio. O presidente do STF abra�ou o entendimento de que a Lei 8.038/1990 que disciplina as a��es no STF n�o contemplou esse tipo de recurso, que foi inclu�do no Regimento Interno do tribunal antes da Constitui��o de 1988. Por�m, os ministros do STF est�o divididos quanto � mat�ria, por entender que continua v�lido.
A cr�tica � que o acatamento pelo plen�rio levaria a um novo e demorado julgamento. Agora, com a bancada do plen�rio completa, Barbosa poder� optar por colocar os embargos infringentes de Del�bio Soares em julgamento j� nesta semana. Isso porque, se forem acolhidos, a an�lise dos embargos de declara��o do ex-deputado Carlos Rodrigues, conhecido como Bispo Rodrigues, que causou tanta celeuma na semana passada, se torna desnecess�ria, j� que os ministros reveriam todo o processo por meio dos embargos infringentes. Se n�o forem acatados, Barbosa enfraquece a revis�o da condena��o do Bispo por meio dos declarat�rios.