(none) || (none)
UAI
Publicidade

Estado de Minas

Planejamento faz nova vers�o para Or�amento Impositivo


postado em 12/08/2013 21:43 / atualizado em 13/08/2013 09:32

Ap�s nova rodada de reuni�o da presidente Dilma Rousseff com l�deres dos partidos da base na C�mara dos Deputados, ficou acertado que o Minist�rio do Planejamento produzir� na ter�a-feira, 13, um novo texto para a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Or�amento Impositivo. A nova vers�o ter� um teor mais "palat�vel" para o Executivo.

Segundo o l�der do PSB, Beto Albuquerque (RS), o objetivo da nova proposta seria manter a obrigatoriedade da execu��o das emendas individuais dos parlamentares e evitar a judicializa��o do projeto. "Deixou-se claro que a tend�ncia � de aprova��o (da proposta)", comentou Albuquerque.

A vota��o do Or�amento Impositivo foi adiada ap�s o Planalto avisar que poderia questionar o projeto na Justi�a. O presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), recuou e disse que daria mais uma semana para a constru��o de um acordo. O projeto deve ir � vota��o em primeiro turno no plen�rio da Casa na ter�a, 13. "O Or�amento Impositivo vota, com certeza", garantiu o l�der do PMDB, Eduardo Cunha (RJ).

Em mais de tr�s horas de reuni�o, a maior parte do tempo foi destinado � discuss�o do projeto que trata da utiliza��o dos recursos dos royalties do petr�leo para Educa��o e Sa�de. De acordo com Albuquerque, o l�der do PDT e relator da proposta, Andr� Figueiredo (CE), recuou sobre o uso de 50% do Fundo Soberano, mas ainda assim foi imposs�vel chegar a um acordo e o governo deve anunciar uma alternativa tamb�m na ter�a. Albuquerque afirmou que h� consenso entre governo e base sobre a necessidade de ampliar os recursos para os setores.


receba nossa newsletter

Comece o dia com as not�cias selecionadas pelo nosso editor

Cadastro realizado com sucesso!

*Para comentar, fa�a seu login ou assine

Publicidade

(none) || (none)