Promotores fazem abaixo-assinado contra PEC 01

Promotores de Justi�a entregaram nessa segunda-feira � presid�ncia da Assembleia Legislativa em S�o Paulo documento com 105 mil assinaturas contra a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 01/13, que concentra nas m�os do procurador-geral de Justi�a poderes para investigar por improbidade prefeitos, secret�rios de Estado e deputados estaduais. De autoria do deputado Campos Machado, l�der do PTB na Assembleia, a PEC 01 poder� ser votada nesta quinta-feira>

“Somos contr�rios � PEC 01 porque concentra toda a investiga��o nas m�os do procurador-geral, inviabilizando a efetividade do trabalho”, diz Felipe Locke Cavalcanti, presidente da Associa��o Paulista do MP. “Seria uma medida contraproducente. Em dois Estados em que vigora esse modelo � muito reduzido o n�mero de a��es por improbidade.”

Campos Machado afirma que a emenda n�o tira poderes do Minist�rio P�blico. “� a PEC da dignidade, muitos prefeitos t�m medo de persegui��es.”

Em junho, avalia o petebista, a PEC teria sido aprovada. Ante as manifesta��es populares, poder� sofrer um rev�s. “Eu n�o posso entrar numa luta como Trist�o e sair como Isolda”, disse o l�der do PTB. Ele aponta para o fato de o Partido Ecol�gico Nacional (PEN) ter lan�ado em seu site Locke Cavalcanti como “pr� candidato (da legenda) governador/SP”. “Toda essa celeuma � para ganhar visibilidade para disputar cargo pol�tico? Seria inacredit�vel.”

Locke disse que n�o se filiou a nenhuma agremia��o. “Eles (PEN) fizeram convite, fiquei lisonjeado. � um elogio ao nosso trabalho, mas n�o respondi nem sim, nem n�o. Eu n�o estou filiado a nenhum partido. Recebi v�rios convites, n�o foi s� do PEN. N�o fechei a porta, mas n�o aceitei porque n�o � nem o momento.”