STF nega recursos preliminares dos r�us do mensal�o

Por maioria de votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram, nesta quarta-feira, recursos preliminares apresentados pelos r�us condenados na A��o Penal 470, o processo do mensal�o. Entre as quest�es levantadas est�o a redistribui��o da a��o para outro ministro-relator, o cancelamento das notas taquigr�ficas, metodologias adotadas nos votos e a compet�ncia da Corte para julgar r�us que n�o t�m foro privilegiado. O m�rito das condena��es ainda ser� analisado.

O relator do processo e presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, negou todos os recursos por entender que n�o houve omiss�es no ac�rd�o, o texto final do julgamento. “N�o se trata de obscuridade que impe�a a compreens�o do ac�rd�o at� porque o julgado est� claramente posto”, disse o relator.

Os demais ministros da Corte concordaram com os argumentos de Barbosa e tamb�m negaram os recursos preliminares. Votaram com o relator os ministros Lu�s Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello. O ministro Marco Aur�lio acompanhou parte do voto de Barbosa, mas entendeu que as interfer�ncias e votos orais proferidos n�o poderiam ter sido retirados do texto final. Os ministros Celso de Mello e Luiz Fux retiraram mais de mil trechos de seus votos para acelerar a finaliza��o do ac�rd�o, publicado em abril.

Antes de proferir seu voto nas quest�es, o ministro Lu�s Roberto Barroso, que tomou posse em junho, fez um discurso duro contra o sistema pol�tico brasileiro. O ministro disse que o mensal�o foi o esquema “mais investigado de todos e o que teve a resposta mais contundente do Judici�rio”. Ele lembrou ainda que a a��o penal apurou desvios que teriam custado cerca de R$ 150 milh�es. Esta foi a primeira participa��o de Barroso no julgamento

Segundo Barroso, as condena��es dos pol�ticos na a��o mostram que o pa�s precisa de uma completa mudan�a no sistema pol�tico. “A imensa energia dispendida na A��o Penal 470 ter� sido em v�o se n�o forem tomadas provid�ncias urgentes de reforma no sistema pol�tico. Sem reforma pol�tica tudo continuar� como sempre foi, a distin��o entre os que foram pegos e os que n�o foram”, disse.

Barroso lembrou de outros esquemas de corrup��o, como o Esc�ndalo dos Precat�rios, os An�es do Or�amento e os desvios de verbas na constru��o do Tribunal Regional do Trabalho de S�o Paulo. “N�o se pode fechar os olhos de que o mensal�o n�o se constituiu um evento isolado. Ele se insere numa tradi��o lament�vel, que vem de longe”, disse.