Representantes da Associa��o dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associa��o dos Ju�zes Federais do Brasil (Ajufe) e da Associa��o Nacional dos Magistrados da Justi�a do Trabalho (Anamatra) criticaram hoje (16), em nota conjunta, a postura do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, durante a sess�o de ontem (15) no julgamento de recursos da A��o Penal 470, o processo do mensal�o.
A sess�o de ontem foi encerrada por Barbosa ap�s discuss�o com o ministro Ricardo Lewandowski durante aprecia��o de recurso – embargo de declara��o – do ex-deputado federal Bispo Rodrigues (PL-RJ). O presidente do Supremo criticava o colega por dificultar o andamento do processo. Durante o bate-boca, Lewandowski disse que o STF n�o devia ter pressa no julgamento, quando Barbosa respondeu: “Fazemos o nosso trabalho. N�o fazemos chicana”.
Sem citar o nome de Joaquim Barbosa, as entidades alegam na nota que o epis�dio afeta a imagem da Corte. “A insinua��o de que um colega de Tribunal estaria a fazer 'chicanas' n�o � tratamento adequado a um membro da Suprema Corte brasileira. Esse tipo de atitude n�o contribui para o debate e pode influir negativamente para o conceito que se possa ter do pr�prio tribunal, pilar do Estado Democr�tico de Direito”, destacaram.
No texto de rep�dio, os presidentes da AMB, Nelson Calandra; da Ajufe, Nino Toldo; e da Anamatra, Paulo Schmidt, ainda alertaram que os magistrados precisam ter independ�ncia para decidir e n�o podem ser criticados por ter posi��es antag�nicas na mesma Corte. “Eventuais diverg�ncias s�o naturais e compreens�veis em um julgamento, mas o tratamento entre os ministros deve se conservar respeitoso, como conv�m e � da tradi��o do Supremo Tribunal Federal”.
A discuss�o entre os dois ministros come�ou quando Lewandowski tentava reabrir an�lise sobre a condena��o por corrup��o passiva do ex-deputado federal Bispo Rodrigues. Joaquim Barbosa argumentava que os recursos n�o permitiam “arrependimentos” ou mudan�a da pena. Ap�s ser acusado de fazer “chicana”, o ministro Lewandowski exigiu retrata��o, mas n�o foi atendido.
A chicana � um termo jur�dico pejorativo, que diz respeito a manobras protelat�rias, como a apresenta��o de recursos ou a discuss�o de aspectos irrevelantes, que visam somente ao prolongamento do processo, retardando a apresenta��o ou o cumprimento de uma senten�a. Os dois ministros j� protagonizaram outros epis�dios de desentendimento, durante a primeira fase do julgamento do caso, no ano passado.