Decano do STF far� apelo por serenidade

Na primeira sess�o ap�s o bate-boca entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, pedir� que os colegas adotem uma postura mais serena  no  julgamento dos recursos do mensal�o. Na �ltima quinta-feira (15), o presidente da Corte e relator da A��o Penal 470 acusou Lewandowski de fazer “chicana” no plen�rio, sugerindo que o revisor do caso estaria retardando a aprecia��o dos embargos de declara��o apresentados pelos r�us. Lewandowski exigiu que Barbosa se retratasse, o que n�o aconteceu nem deve acontecer.

A sess�o prevista para come�ar �s 14h de hoje est� cercada de expectativas quanto ao comportamento tanto do relator quanto do revisor da a��o. Lewandowski deve aguardar a participa��o inicial de Barbosa para  definir se pedir� a palavra para cobrar um posicionamento do plen�rio sobre o direito a voto de cada integrante da Corte.

Joaquim Barbosa informou ontem � noite aos gabinetes dos colegas que a sess�o ser� retomada hoje pela aprecia��o dos embargos apresentados pelo ex-deputado do extinto PL Bispo Rodrigues, condenado a 6 anos e 3 meses de pris�o em regime semiaberto, cuja an�lise foi suspensa na �ltima quinta devido ao bate-boca. A discuss�o entre Barbosa e Lewandowski se deu por causa de uma diverg�ncia quanto ao m�s em que Rodrigues cometeu o crime de corrup��o passiva: se antes ou depois da publica��o da Lei nº 10.763/03, que tornou as penas mais elevadas.

O presidente do STF defendeu que o tema n�o seja rediscutido, uma vez que a pena do ex-deputado foi definida por unanimidade. J� Lewandowski avalia que o r�u deveria ter sido julgado com base na lei antiga, pelo fato de o ex-deputado ter negociado o recebimento de R$ 150 mil antes de a nova lei entrar em vigor, embora a quantia tenha sido entregue depois da mudan�a de legisla��o.

Jos� Dirceu

Nessa ter�a-feira, a defesa do ex-ministro da Casa Civil Jos� Dirceu protocolou memorial no STF em que, mais uma vez, pede a redu��o da pena de 10 anos e 10 meses de pris�o a que o petista foi condenado. No of�cio, o advogado Jos� Lu�s Oliveira Lima pede uma puni��o mais branda a Dirceu pelo crime de corrup��o ativa, com base na mesma quest�o sobre o uso da nova lei que gerou o bate-boca na �ltima sess�o.

Inqu�rito

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu inqu�rito para investigar movimenta��es financeiras at�picas do deputado Carlos Roberto (PSDB-SP). Entre janeiro de 2011 e outubro de 2012, ele movimentou R$ 21 milh�es em sua conta banc�ria. O valor � 74 vezes maior do que o declarado � Receita Federal.