Aliados no Senado devem manter vetos do Ato M�dico

Bras�lia - A reuni�o de l�deres da base governista no Senado com os ministros da Sa�de, Alexandre Padilha; e da Secretaria de Rela��es Institucionais da Presid�ncia da Rep�blica, Ideli Salvatti, para discutir a situa��o dos vetos da presidente Dilma Rousseff ao projeto do Ato M�dico terminou nesta ter�a-feira com os ministros argumentando que Dilma j� enviou ao Congresso um projeto de lei que atende �s reivindica��es dos m�dicos. Diante disso, Padilha e Ideli defenderam que os vetos sejam mantidos, proposta que foi bem recebida pelos senadores aliados.

A Lei 12.842, disciplina o exerc�cio da medicina no Pa�s e foi sancionada pela presidente em 10 de julho, com vetos. A norma determina que s�o privativas dos m�dicos atividades como indica��o e execu��o da interven��o cir�rgica, execu��o de seda��o profunda, e a indica��o da execu��o e execu��o de procedimentos invasivos, como bi�psias e endoscopias, por exemplo. O projeto que deu origem � lei tramitou por quase 11 anos no Congresso Nacional e foi tema de 27 audi�ncias p�blicas.

Na mensagem nº 287, de 10 de julho, a presidente Dilma Rousseff citou os motivos que a levaram a vetar pontos do projeto, por contrariedade ao interesse p�blico. A mensagem destacou que foram consultados os minist�rios da Sa�de, do Planejamento, Or�amento e Gest�o, da Fazenda e a Secretaria-Geral da Presid�ncia da Rep�blica.

Os vetos presidenciais ao projeto do Ato M�dico devem ser apreciados nesta ter�a-feira � noite pelo Congresso. Os aliados do governo no Senado comprometeram-se a trabalhar para manter os vetos. A reuni�o de Ideli e Padilha com os l�deres, encerrada no in�cio da tarde, ocorreu no gabinete do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), l�der do governo na casa.

Hoje o Congresso n�o dever� apreciar outra quest�o pol�mica, que � o veto de Dilma � extin��o do adicional de 10% na multa trabalhista rescis�ria do Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS), pois o tema n�o est� trancando a pauta de vota��o.