A defesa de Del�bio Soares argumenta, no embargos declarat�rios, que o ac�rd�o da condena��o indica duas datas diferentes para a morte do ex-presidente do PTB Jos� Carlos Matinez. Em um dos pontos diz que ele morreu em outubro de 2003 e, em outro, em dezembro de 2003.
No recurso impetrado, os advogados justificam ainda que a negocia��o entre o PTB e o PT de Del�bio ocorreu imediatamente ap�s a morte de Martinez, ainda em outubro e, portanto, antes da mudan�a da lei sobre corrup��o. Com isso, no entendimento da defesa, a puni��o ao ex-tesoureiro do PT deveria ter sido baseada na lei anterior.
As penas para crimes de corrup��o ativa e passiva foram agravadas em 2003. A defesa alega que Del�bio, portanto, deveria ter sido condenado com base na lei anterior, com penas menores. Barbosa, no entanto, refutou as argumenta��es, alegando que "a dosimetria de cada uma das penas por esse plen�rio foi realizada com extrema profundidade”.
Desde o in�cio do julgamento na semana passada, o Supremo rejeitou 11 dos 25 recursos dos condenados. At� agora, nenhum r�u conseguiu reverter sua pena.
Marcos Val�rio
A expectativa � que os ministros analisem tamb�m nesta quinta-feira os recursos apresentado pelo publicit�rio Marcos Val�rio, tido com o operador do esquema de compra de votos de parlamentares no governo do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva.
Al�m dos dois tamb�m deve ser analisado na sess�o desta quinta os recursos apresentados por Cristiano Paz (ex-presidente das empresas SMP Ramon Hollerbach (ex-s�cio de Marcos Val�rios) e Henrique Pizzolato (ex-diretor de marketing do Banco do Brasil).
Na semana passada os ministros rejeitaram embargos de sete condenados: Emerson Palmieri, Jacinto Lamas, Valdemar Costa Neto Jos� Borba, Romeu Queiroz, Roberto Jefferson e Simone Vasconcelos. Na sess�o de quarta-feira, 21, tamb�m foram mantidas a penas imposta ao ex-deputado Bispo Rodrigues e aos ex-dirigentes do Banco Rural K�tia Rabello, Jos� Roberto Salgado e Vin�cius Samarane.
O destaque da sess�o foi a decis�o dos ministros em manter pena mais r�gida para o crime de corrup��o. O debate em torno dessa quest�o foi feito durante an�lise do recurso apresentado pela defesa do ex-deputado bispo Rodrigues, que alegou ter cometido o crime em 2002 e n�o em 2003 quando entrou em vigor a lei 10.763. As regras criadas em 2003 estabelecem que as penas para os crimes de corrup��o sejam de dois a 12 anos de pris�o. A lei anterior, mais branda, falava em penas de um a oito anos de pris�o.
A decis�o de quarta-feira tamb�m pode ter impacto no julgamento dos recursos do ex-ministro da Casa Civil Jos� Dirceu, considerado pelo Minist�rio P�blico como chefe do esquema que operou o mensal�o.
O petista foi condenado a 10 anos e 10 meses de pris�o pelos crimes de corrup��o ativa e forma��o de quadrilha. Em documento enviado aos ministros, Dirceu alega que tamb�m no caso dele o c�lculo das penas deveria se basear nas regras anteriores � lei de 2003. (Com ag�ncias)