Na quarta sess�o destinada ao julgamento dos recursos apresentados pelos r�us da A��o Penal 470, o Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu, pela primeira vez, parte do embargo de um dos condenados, admitindo que Enivaldo Quadrado, que ajudou a distribuir dinheiro do mensal�o, cumpra pena alternativa. Os ministros, entretanto, mantiveram a pena de um dos principais personagens do esc�ndalo: o ex-tesoureiro do PT Del�bio Soares, que teve acesso a grande parte da verba usada para corromper parlamentares durante o primeiro mandato de Lula. A Corte analisou tamb�m recursos de outros r�us, entre os quais, os do empres�rio Marcos Val�rio. A sess�o, no entanto, foi suspensa no come�o da noite, em meio a uma diverg�ncia quanto �s multas aplicadas ao operador do esquema. O julgamento vai ser retomado na pr�xima quarta-feira.
Primeiro r�u a ter o embargo de declara��o acatado pela Corte, o ex-s�cio da corretora B�nus Banval, Enivaldo Quadrado, foi condenado a 3 anos e seis meses por lavagem de dinheiro. Para o STF, a empresa foi usada para distribuir dinheiro do esquema ao PP. Diferentemente do que ocorreu com outros r�us, o Supremo n�o determinou, na primeira fase do julgamento, como Enivaldo deveria cumprir a pena que lhe foi imposta, que, por ser menor que quatro anos, pode ser convertida em medidas alternativas. Assim, os ministros decidiram aceitar o pedido do r�u apenas nesse ponto, para determinar a pena a ser cumprida, entendendo que a decis�o inicial foi "omissa". Com isso, os ministros converteram o per�odo de pris�o em 300 sal�rios m�nimos a serem doados e presta��o de servi�os comunit�rio de uma hora de tarefa por dia de condena��o.
Ainda na sess�o dessa quinta-feira, o presidente do STF determinou a altera��o de trechos do ac�rd�o, atendendo pedido dos r�us. As mudan�as, segundo ele, corrigem erros materiais – de digita��o, em alguns casos. No entanto, nenhuma pena foi reduzida em decorr�ncia dessas altera��es. Uma delas foi a corre��o da data da morte do ex-presidente do PTB Jos� Carlos Martinez. No ac�rd�o, constava que ele havia morrido em dezembro de 2003, quando, na realidade, o falecimento ocorreu em outubro.
Del�bio
Os ministros iniciaram a sess�o pelos embargos de declara��o (instrumento voltado para contestar omiss�o, contradi��o ou obscuridade do ac�rd�o) de Del�bio Soares, condenado a 8 anos e 11 meses de pris�o, em regime fechado. O recurso foi rejeitado por unanimidade. A Corte acompanhou o entendimento de Joaquim Barbosa, que classificou os embargos do petista de “procrastinat�rios”, pois, segundo o magistrado, buscam somente prolongar a conclus�o do processo.
Barbosa tamb�m repudiou parte dos recursos de Marcos Val�rio, por entender que n�o visam a apontar erro no julgamento, mas atrasar o desfecho da a��o penal. Ao rejeitar o primeiro pedido do empres�rio, o presidente do Supremo destacou que o recurso “� manifestamente protelat�rio”. Entre os 25 condenados no processo – os recursos de 14 j� foram analisados –, Val�rio � o r�u que pegou a maior pena: 40 anos, 4 meses e 6 dias de cadeia.
Contradi��o Relator do processo, Barbosa alertou para uma contradi��o em rela��o � multa de R$ 2,78 milh�es aplicada a Val�rio. Segundo ele, a pena pecuni�ria deveria chegar a R$ 3,8 milh�es. No entanto, o pr�prio ministro reconhece que n�o � admiss�vel aumentar a puni��o de quem recorreu. Revisor do caso, Ricardo Lewandowski sugeriu a redu��o da multa em R$ 62 mil. Diante de um impasse quanto ao c�lculo, a sess�o foi encerrada. Lewandowski levar�, na quarta-feira, esclarecimentos para respaldar a mudan�a proposta, uma vez que, no julgamento em 2012, a multa foi calculada com base no voto dele.
Tamb�m na sess�o de ontem, que transcorreu em clima de tranquilidade, o STF rejeitou os recursos do publicit�rio Ramon Hollerbach, condenado a 29 anos e 7 meses de pris�o. Na semana passada, Joaquim Barbosa travou um bate-boca com Lewandowski, epis�dio que levou o presidente da Corte a ser repreendido por colegas.
O rev�s de Dirceu
A rejei��o dessa quinta-feira, por unanimidade, do recurso do ex-tesoureiro do PT Del�bio Soares anulou uma das principais teses da defesa do ex-ministro da Casa Civil Jos� Dirceu nos embargos apresentados ao Supremo Tribunal Federal (STF): a de que um erro na data da morte do ex-presidente do PTB Jos� Carlos Martinez informada no ac�rd�o poderia repercutir na diminui��o das penas. Entretanto, prevelaceu na Corte o indentimento de que falha era irrelevante e n�o influenciava na condena��o. O recurso de Dirceu deve ser julgado apenas na pr�xima semana, mas a decis�o de ontem j� pode ser vista como um rev�s para a defesa do ex-ministro.