Recurso de Jos� Dirceu ser� analisado esta semana

O recurso do ex-ministro Jos� Dirceu, apontado como chefe do esquema do mensal�o, deve ser analisado nesta semana com poucas chances de sucesso. Nas quatro sess�es em que julgou os embargos de declara��o de 14 dos 25 condenados, o Supremo Federal Tribunal (STF) derrubou praticamente todas as teses sustentadas pela defesa do ex-ministro, condenado a 10 anos e 10 meses por corrup��o e forma��o de quadrilha.

Apenas uma argumenta��o dos advogados de Dirceu ainda n�o foi debatida pelo plen�rio. Se tamb�m for rejeitada, a �ltima esperan�a seria um novo julgamento e a chance de ser absolvido do crime de quadrilha, pelo qual foi condenado por 6 votos a 4. O regimento interno do Supremo prev� que, nesses casos, o r�u pode pedir para ser julgado novamente. No entanto, parte dos ministros entende que uma lei aprovada em 1990 extinguiu esse recurso.

A discuss�o sobre o que vale para este caso - se o regimento ou a lei de 1990 - divide o Supremo. At� o in�cio do julgamento, os ministros diziam que a maioria aceitaria o recurso. Nas �ltimas semanas, por�m, quem apostava nessa possibilidade passou a rever progn�sticos. O tema s� ser� analisado ao final do julgamento de todos embargos de declara��o, o que pode ocorrer ainda nesta semana.

A primeira tese de Dirceu derrubada pelo Supremo foi a possibilidade de rever as penas definidas no julgamento por meio dos embargos de declara��o - recurso que visa corrigir contradi��es, omiss�es ou ambiguidades na decis�o do tribunal. Dentre os ministros que votaram nesse sentido est� Lu�s Roberto Barroso, o mais novo da Corte.

“Fiz escolha dif�cil ao come�ar a participar deste julgamento”, disse Barroso. “Foi a de que eu serviria melhor � Justi�a e ao Pa�s se eu chegasse para n�o revirar um julgamento que consumira mais de 50 sess�es deste plen�rio. Se o tribunal se dispusesse a reabrir o debate, participaria.”

Depois, o tribunal rejeitou a possibilidade de alterar as penas impostas a parte dos r�us em raz�o de um erro na data da morte do ex-presidente do PTB Jos� Carlos Martinez. Em seu voto, o ministro Joaquim Barbosa informou que o dirigente morreu em dezembro de 2003 - o m�s correto � outubro.

Os advogados sustentavam que a diferen�a de datas poderia influir na pena por corrup��o. Alegaram que foi ap�s a morte de Martinez que Roberto Jefferson assumiu o comando do PTB e negociou o apoio ao PT em troca de dinheiro. Como essas transa��es ocorreram antes de mudar a lei contra corrup��o, com penas mais severas, os advogados pediam que a puni��o fosse mais branda.

Ao julgar primeiro o recurso de Jefferson, o tribunal nada alterou na pena em raz�o do erro de datas. Depois, na �ltima quarta-feira (21), os ministros repetiram o entendimento ao rejeitar o pedido do ex-tesoureiro do PT Del�bio Soares. Tamb�m na semana passada, o tribunal se negou a rever a pena do ex-deputado Bispo Rodrigues (ex-PL-RJ), que, como Dirceu, argumentava que o crime de corrup��o se consumou quando as negocia��es pol�ticas foram feitas, em 2002.