STF retoma julgamento do mensal�o com recurso de Marcos Val�rio

Bras�lia - O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira o julgamento do recurso do publicit�rio Marcos Val�rio, condenado a 40 anos, quatro meses e seis dias na A��o Penal 470, o processo do mensal�o. Ser� a quinta sess�o exclusiva de an�lise dos embargos de declara��o, recursos usados para corrigir omiss�es ou contradi��es no ac�rd�o, o texto final do julgamento.

Na sess�o da �ltima quinta-feira (22), os ministros n�o conseguiram concluir o julgamento do recurso de Val�rio devido a um impasse na defini��o da multa aplicada ao r�u. Durante as defini��es das penas, no ano passado, foi aprovada multa de R$ 2,7 milh�es, por�m, no ac�rd�o, aparecem dois valores diferentes (R$ 2,78 milh�es e R$ 3,2 milh�es). Como n�o houve consenso para resolver o problema, o julgamento foi suspenso.

Na sess�o de hoje, al�m de Marcos Val�rio, devem ser julgados os recursos do ex-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) Jos� Genoino, do publicit�rio Cristiano Paz, do deputado federal Pedro Henry (PP-MT), do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato e do ex-deputado federal Pedro Correa (PP-PE)

Em quatro sess�es de julgamento dos recursos dos condenados na a��o penal, o STF j� negou 13 dos 25 embargos. Foi aceito o recurso de Enivaldo Quadrado, ex-s�cio da corretora de valores B�nus Banval, que repassava dinheiro das ag�ncias do publicit�rio Marcos Val�rio para parlamentares do PP. Quadrado conseguiu reverter a pena de tr�s anos e seis meses de pris�o para presta��o de servi�os comunit�rios.

Outro recurso aceito foi o de Carlos Alberto Quaglia, que sequer chegou a ser julgado pelo Supremo no ano passado. Dono da corretora Natimar na �poca dos fatos, ele era acusado de lavar dinheiro do esquema do mensal�o para o n�cleo do PP e foi absolvido da acusa��o de forma��o de quadrilha.

A estimativa dos ministros do STF � que o julgamento de todos os embargos de declara��o termine na semana que vem. Ap�s esta etapa, o Supremo passar� a analisar outro tipo de recurso, os embargos infringentes. Os ministros v�o analisar se os recursos s�o cab�veis.

H� diverg�ncias te�ricas sobre o assunto. Embora esse tipo de recurso esteja previsto no Regimento Interno do STF, uma lei editada em 1990 sobre o funcionamento de tribunais superiores n�o faz men��o ao uso do recurso na �rea penal. Para alguns ministros, isso significa que os embargos infringentes foram revogados.

Os embargos infringentes previstos no regimento interno podem permitir novo julgamento quando h� pelo menos quatro votos pela absolvi��o. A situa��o atende a pelo menos 11 r�us: Jo�o Paulo Cunha, Jo�o Cl�udio Genu e Breno Fischberg (no crime de lavagem de dinheiro); Jos� Dirceu, Jos� Genoino, Del�bio Soares, Marcos Val�rio, K�tia Rabello, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz e Jos� Salgado (forma��o de quadrilha).