O governo pretende preencher 66.678 vagas no setor p�blico em 2014, das quais 6.001 est�o ocupadas hoje por terceirizados. O custo dessa empreitada — h� muitos servidores pr�ximos da aposentadoria — aos cofres do Tesouro Nacional ser� de R$ 3,1 bilh�es, conforme o Projeto de Lei Or�ament�ria Anual (Ploa) entregue ontem ao Congresso Nacional pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior.
Do total das despesas com a burocracia no ano que vem, uma das maiores parcelas ser� com pessoal: R$ 222 bilh�es, quantia 9,4% superior aos R$ 202 bilh�es previstos para este ano, apesar de o governo alardear que o total em rela��o ao PIB vem se mantendo em 4,2%. Neste ano, o quadro n�o � diferente. De janeiro a julho, as despesas com o funcionalismo avan�aram 8,2%, para R$ 116,5 bilh�es. J� os gastos totais com a m�quina saltaram 12,8%, quase o dobro do incremento das receitas, de 7,8%.
Esse descompasso preocupa os especialistas, especialmente porque os gastos com custeio, ou seja, os n�o produtivos, aumentaram em um ritmo muito maior, nos sete primeiros meses deste ano: 15%. No entender de Fernando Zilveti, professor de Finan�as e Tributa��o da Funda��o Getulio Vargas de S�o Paulo (FGV-SP), tamanha gastan�a � lament�vel, sobretudo porque os investimentos em infraestrutura est�o estagnados. “O pior, no entanto, � ver o governo recorrer a artif�cios cont�beis para cumprir a meta de superavit prim�rio (economia para o pagamento dos juros da d�vida p�blica)”, disse.
Para Zilveti, � inadmiss�vel que “as autoridades elevam as proje��es do PIB para gerar receitas fict�cias e, assim, conseguir fechar as contas”. O melhor, destacou ele, seria buscar o equil�brio fiscal por meio do corte de gastos com a m�quina.
Expectativa
Os concurseiros, por�m, est�o satisfeitos com a disposi��o do governo de preencher tantas vagas. Mas � bom n�o criar tantas expectativas. No ano passado, o Minist�rio do Planejamento tamb�m anunciou a inten��o para nomear servidores para 60.886 postos. Mas, at� agora, autorizou concursos para pouco mais de 15 mil cargos. H� pouco mais de um m�s, quando divulgou um corte de R$ 10 bilh�es no Or�amento, Miriam Belchior informou que seria mais seletiva nas autoriza��es para a realiza��o de certames e para a nomea��es de aprovados.
Ontem, a ministra destacou que o governo continuar� cauteloso e s� dar� prosseguimento �s nomea��es em �reas estrat�gicas, como as universidades e institutos federais de ensino t�cnico, as de combate a desastres naturais e as de infraestrutura. Na avalia��o do economista Carlos Thadeu de Freitas Gomes, ex-diretor do Banco Central, o governo est� correto ao segurar as despesas com pessoal, que n�o s�o prioridade. O ideal � que a burocracia seja reduzida e os investimentos em infraestrutura, alavancados. � dessa forma que se estimular� o crescimento sustentado do pa�s, com a infla��o sob controle e sem a necessidade de a autoridade monet�ria pesar a m�o nos juros.
“A boa not�cia nos caso dos servidores, foi que o governo limitou os reajustes, ao fechar um plano de aumento dos sal�rios por tr�s anos (entre 2013 e 2015), abaixo da infla��o”, destacou Thadeu. Ele reconhece que a press�o do funcionalismo � grande, mas n�o h� mais espa�o no Or�amento para corre��es dos rendimentos que elevem os gastos com a folha muito al�m dos atuais 4% do PIB.
Prorroga��o na PRF
O prazo de validade do concurso para a Pol�cia Rodovi�ria Federal (PRF) foi prorrogado por mais um ano a partir de 4 de setembro de 2013. Segundo a Diretora Geral do Departamento de Pol�cia Rodovi�ria Federal (DPRF), Maria Alice Nascimento Souza, o certame, que abriu 750 oportunidades para o cargo de policial rodovi�rio, servir� para preencher vagas remanescentes, n�o preenchidas mesmo com o �ltimo curso de forma��o. A sele��o ficou suspensa por dois anos devido a suspeitas de irregularidades nas provas e a impasses judiciais.