Bras�lia – O resultado da vota��o na C�mara que manteve o cargo do deputado Natan Donadon (sem partido-RO), preso no Complexo Penitenci�rio da Papuda devido � condena��o a 13 anos e 4 meses por desvio de dinheiro p�blico e forma��o de quadrilha, abriu um “abismo ainda maior” entre a sociedade e o Parlamento, afirma o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP). “� compreens�vel que o Congresso caia em novo descr�dito”, disse em entrevista ao Estado de Minas. Segundo o tucano, ap�s a decis�o “vergonhosa” do plen�rio, o Parlamento deve buscar uma forma de se redimir com a sociedade o mais rapidamente poss�vel. A institui��o do voto aberto na cassa��o de mandatos � o primeiro passo para resgatar o respeito pelos congressistas. Segundo ele, com essa mudan�a, Congresso ser� obrigado a “cortar na pr�pria carne” diante da press�o p�blica.
Macris � o relator da Comiss�o Especial do Voto Aberto, instaurada no m�s passado. O deputado promete acelerar a tramita��o da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 196/2012, que institui o fim do sigilo em casos de cassa��o de mandato. O texto j� passou pelo Senado e depende apenas da vota��o dos deputados para entrar em vigor. Ele defende que a C�mara deveria aprovar a PEC imediatamente, sem mudar o texto para incluir a abertura dos votos nos casos de aprecia��o de vetos presidenciais, nomea��o e exonera��o de cargos, que ficariam para um segundo momento. “� evidente que n�s poder�amos alterar (o texto da PEC), mas a� dependeria de o Senado novamente se posicionar, e isso demoraria muito”, justifica.
O parlamentar espera que a mat�ria entre em vigor antes das vota��es que podem decretar a perda do mandato de quatro colegas condenados na A��o Penal 470, o mensal�o: Jo�o Paulo Cunha (PT-SP), Jos� Genoino (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). Segundo Macris, se eles conseguirem manter o cargo, o “Parlamento brasileiro n�o ter� mais cr�dito nenhum”.
O senhor acredita que o deputado Natan Donadon teria escapado da cassa��o caso a PEC do Voto Aberto tivesse sido aprovada?
Dificilmente ter�amos esse mesmo resultado. O deputado Donadon n�o tem mais como representar o seu estado, os seus eleitores. N�o ter sido cassado foi um erro grave da C�mara, no meu ponto de vista. A Casa abriu um abismo ainda maior entre o parlamento e a sociedade, assim, � compreens�vel que o Congresso caia em novo descr�dito. � insustent�vel que um deputado condenado por corrup��o seja simplesmente absolvido no plen�rio por voto secreto. Isso deixa o parlamento brasileiro cada vez mais acuado em rela��o � sociedade. Voc� perde o respeito. Com o voto aberto, voc� tem o efeito contr�rio: readquire o respeito da sociedade. Se � preciso cortar na pr�pria carne, voc� corta. Isso � importante para a sociedade, porque a� ela conhecer� o voto do parlamentar e saber� que a institui��o vai agir de maneira correta e de forma transparente.
O resultado da vota��o do deputado Donadon abre um precedente para a manuten��o dos cargos de parlamentares condenados no caso do mensal�o?
O maior erro da C�mara foi ainda n�o ter aprovado o voto aberto. No caso do mensal�o, o parlamento pode tomar a mesma medida inconsequente e irrespons�vel que teve no caso Donadon. Se isso acontecer, o parlamento brasileiro n�o ter� mais cr�dito nenhum. A sociedade brasileira tem demonstrado, nesses �ltimos 60 dias de movimentos de rua, a necessidade de mudan�a do comportamento, n�o s� de sindicatos, entidades associativas, Judici�rio, Executivo, mas tamb�m do parlamento. Temos a obriga��o de dar essas respostas � popula��o. Uma delas, fundamentalmente, � a transpar�ncia.
Por que o projeto que acaba tamb�m com o voto secreto na aprecia��o de votos presidenciais, na nomea��o e na exonera��o de cargos n�o avan�a na C�mara?
Esse PEC �, especificamente, sobre a quest�o do voto aberto para a situa��o por falta de decoro. � evidente que n�s poder�amos alter�-la, mas a� dependeria do Senado se posicionar novamente, e isso demoraria muito. Tenho a impress�o que, neste momento, o importante � a gente procurar manter a posi��o que o Senado adotou, at� porque duas vota��es j� foram feitas l�. Se a gente n�o tiver altera��o na proposta, conseguiremos vot�-la rapidamente e transform�-la em mandamento constitucional. Estamos dando o primeiro grande passo.