C�mara deve transferir para o Senado a decis�o sobre fim voto secreto

Parada na C�mara dos Deputados h� quase sete anos, depois de aprovada em primeiro turno, em 2006, a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 349 de 2001, que acaba com o voto secreto em todas as delibera��es do C�mara, volta � pauta hoje (3). A decis�o foi acordada entre todos os l�deres partid�rios em reuni�o com o presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Para ser aprovada, ser�o necess�rios, pelo menos, 308 votos favor�veis dos 513 deputados. Se isso ocorrer, a PEC seguir� para o Senado onde precisar� ser aprovada pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) e depois, em dois turnos, pelo plen�rio. � o mesmo caminho percorrido por outra PEC, a 196 de 2012, que acaba com o voto secreto nos casos de cassa��o, aprovada pelos senadores, mas encontra resist�ncias na C�mara.

A decis�o dos l�deres partid�rios de retomar a vota��o da PEC 349 � uma tentativa de resgatar a imagem da C�mara ap�s o constrangimento criado com a manuten��o do mandato do deputado Natan Donandon (sem partido–RO), na semana passada. Preso na Penitenci�ria da Papuda, Donadon foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a mais de 13 anos de pris�o, por forma��o de quadrilha e peculato.

“Antes tarde do que nunca. Se passou sete anos dormitando nas gavetas da C�mara, por que n�o tir�-la da gaveta hoje? Acho que temos que seguir um caminho amplo e nada melhor do que a transpar�ncia total e irrestrita. A conjuntura exige isso e vamos trabalhar para aprovar essa PEC hoje � noite”, disse o l�der do PT, deputado Jos� Guimar�es (CE).

Para o l�der PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), o fim do voto secreto � uma reivindica��o da sociedade. “Abrir o voto secreto para tudo � o que a sociedade espera. N�o existe uma meia transpar�ncia”, pontuou.

Henrique Eduardo Alves disse que conversar� com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para que, ao contr�rio do fizeram os deputados, os senadores aprovem, com celeridade, a PEC 349. “Seguindo o exemplo da PEC do Or�amento Impositivo, vou conversar com ele para que ele possa agilizar l�”, disse o presidente da C�mara.

Para ele, o Congresso precisa “dar uma resposta” � opini�o p�blica. “� interesse das duas Casas dar uma resposta n�o s� � opini�o p�blica, mas aos eleitores que nos elegeram para que fa�amos isso”, acrescentou o peemedebista.