O juiz da Vara de Execu��es Penais do Distrito Federal, Ademar Silva de Vasconcelos, determinou � dire��o do Centro de Progress�o Penitenci�ria (CPP) que n�o deve ocorrer nenhum tipo de tratamento diferenciado em rela��o aos presos que cumprem pena no local. Diante da den�ncia de que quatro celas est�o sendo reformadas sob medida para abrigar deputados condenados no chamado processo do mensal�o, o magistrado telefonou, na tarde de ontem, diretamente para o diretor da unidade prisional, Afonso Em�lio Alvares. “N�o pode existir nenhum tipo de tratamento diferenciado”, disse. Quatro deputados cumpririam pena na unidade caso as penas sejam mantidas: Jo�o Paulo Cunha (PT-SP), Jos� Genoino (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT).
Na segunda-feira, o Correio mostrou que a reforma e a amplia��o da unidade, no valor de R$ 3,4 milh�es, destina-se a presos com alto poder econ�mico, pol�tico ou conhecidos na sociedade. A informa��o foi confirmada pelo Governo do Distrito Federal (GDF). Os ambientes diferenciados t�m nove metros quadrados, piso de cer�mica e janela com grade. Ter�o cama m�vel. As demais celas do sistema prisional s�o de concreto. N�o foram instaladas televis�es, mas h� fia��o para isso.
De acordo com o juiz, qualquer regalia concedida desestabiliza o sistema prisional. “N�o existe privil�gio para ningu�m aqui. N�o autorizo esta pr�tica. Todos os presos s�o tratados da mesma maneira”, afirmou. O magistrado ressaltou que alguns detentos, por quest�o de seguran�a, precisam ficar separados dos demais. “Isso n�o � um privil�gio, � uma medida para evitar qualquer tipo de problema. Existem celas individuais por quest�o de seguran�a. A comida � a mesma, por exemplo”, ressaltou. O Correio apurou que, nas quatro celas que passam por reformas, h� chuveiro el�trico.
Na segunda-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aur�lio Mello declarou que n�o h� como haver diferencia��o na conduta adotada pelo Estado em rela��o a diferentes r�us pelo cargo que exercem ou exerceram. “O pol�tico n�o merece, por ser pol�tico, um tratamento preferencial. O tratamento deve ser igualit�rio para todos os cidad�os. N�o concebo que sejam constru�dos ou reformados (estabelecimentos) s� para abrigar pol�ticos, at� porque n�o h� tantos pol�ticos condenados assim”, salientou.
Seguran�a
O subsecret�rio do Sistema Penitenci�rio voltou a negar, ontem, que o objetivo da reforma seja oferecer algum tipo de mordomia a aos pol�ticos condenados na A��o Penal 470. “N�o existe regalia, a separa��o dos internos vulner�veis � por absoluta necessidade de seguran�a. Hoje, j� separamos presos que s�o amea�ados, deficientes, presos que praticaram crimes como estupro ou os de maior poder aquisitivo, para n�o serem extorquidos por outros detentos”, afirmou. O GDF comunicou que, at� junho de 2014, ser�o abertas 600 novas vagas no CPP.
Outras duas amplia��es em unidades do sistema carcer�rio devem ser iniciadas nos pr�ximos meses, com recursos federais disponibilizados pelo Departamento Penitenci�rio Nacional. A primeira delas ser� no Centro de Deten��o Provis�ria, no complexo da Papuda, que passar� a oferecer 1.450 vagas. A obra est� or�ada em R$ 12 milh�es. A outra amplia��o vai ocorrer na Penitenci�ria Feminina do Distrito Federal (Colmeia), no Gama, que ter� 400 novas vagas. A previs�o inicial do or�amento tamb�m � de R$12 milh�es.
Para acolher presos em regime fechado, existe a previs�o de cria��o de 1,6 mil novas vagas na Penitenci�ria do Distrito Federal 2 (PDF2), dentro do Complexo da Papuda. De acordo com a Subsecretaria de Sistema Penitenci�rio, esse � um projeto em fase inicial.
Ainda h� recursos dispon�veis do Departamento Penitenci�rio Nacional, na ordem de R$ 80 milh�es, que ser�o captados em breve, segundo a subsecretaria, para a constru��o de quatro novos Centros de Deten��o Provis�ria na Papuda.
R$ 3,4 milh�es
Valor da reforma no CPP