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Estado de Minas

Senado deve manter voto secreto para vetos e indica��es

Senadores n�o devem acompanhar texto original aprovado pelos deputados nessa ter�a-feira, que aprovou a PEC do voto aberto


postado em 04/09/2013 13:43 / atualizado em 04/09/2013 13:50

Bras�lia - Embora alguns senadores defendam a aprova��o da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) do voto aberto como foi aprovada na noite dessa ter�a-feira na C�mara dos Deputados, a tend�ncia que predomina nos corredores do Senado, onde a proposta ainda precisa ser apreciada, � alterar o texto. O pr�prio presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), j� se manifestou contra a abrang�ncia da PEC, que permite saber como os parlamentares votaram em todos os casos.

A cr�tica � direcionada � abertura do voto nas aprecia��es de vetos presidenciais e indica��o de autoridades. O temor dos senadores � que isso abra brechas para persegui��o e cobran�as. "Vota��o secreta de autoridades previne e protege o parlamentar de press�es ou de autoridades ou do pr�prio governo, j� que vai apreciar vetos que o governo fez. Queremos preservar a responsabilidade e a condi��o do parlamentar da base do governo ter condi��o de votar", destacou o segundo vice-presidente do Senado, Romero Juc� (PMDB-RR).

Apesar das ressalvas, h� senadores que n�o concordam com a manuten��o de voto secreto, nem mesmo nos casos alegados. "H� quanto tempo um veto presidencial n�o � derrubado, mesmo sem saber como os parlamentares votaram?", questionou o senador Paulo Paim (PT-RS). Para o representante do PSOL na Casa, Randolfe Rodrigues (AP), a alega��o de medo de repres�lias e press�es com o voto aberto em vetos e indica��es de autoridades conflita com o exerc�cio do mandato parlamentar. "A n�s n�o foi delegado o direito ao medo, de nos esconder na aprecia��o de vetos, de temer as autoridades. N�o h� justificativa para voto secreto", destacou o socialista.

O presidente do PSDB, senador A�cio Neves (MG), tamb�m defende que, em vota��es de vetos, o parlamentar seja protegido. Contudo, afirmou apoiar a proposta da C�mara, mesmo que n�o sofra ajustes no Senado. "Se as op��es forem ficar como est� ou o fim do voto secreto para tudo, prefiro a segunda. Vamos aprovar o fim do voto secreto para tudo", ressaltou o tucano.

Embora digam que v�o insistir na aprova��o da proposta como ela saiu da C�mara, o racioc�nio dos senadores, que integram a ala denominada independente, n�o deve predominar. Quando for levada a plen�rio, a PEC vai receber emendas, destacando a manuten��o do voto secreto em vetos e indica��es, e retornar para aprecia��o dos deputados. "A gente vota aqui e manda de volta. Eles t�m que respeitar a posi��o do Senado tamb�m, n�o vamos ficar no rolo compressor da C�mara", destacou Juc�.


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