STF reduz pena de ex-s�cio da corretora B�nus Banval

O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu nesta quarta-feira recurso que substitui a pena privativa de liberdade em presta��o de servi�os � comunidade a condena��o imposta ao ex-s�cio da corretora B�nus Banval Breno Fischberg.

A maioria dos ministros entendeu que Fischberg deve ter a pena de 5 anos e 10 meses pelo crime de lavagem de dinheiro reduzida para 3 anos e 6 meses. Dessa forma, o ex-s�cio da corretora dever� substituir a pena privativa de liberdade por presta��o de servi�os � comunidade. Inicialmente, ele teria de cumprir a condena��o em regime semiaberto, sistema em que a pessoa pode trabalhar durante o dia, mas deve dormir no pres�dio.

A mudan�a na pena de Fischberg ocorreu ap�s a maioria dos ministros considerar que houve "contradi��o" ao se comparar com a condena��o imposta ao tamb�m ex-s�cio da B�nus Banval Enivaldo Quadrado, condenado 3 anos e 6 meses pelo mesmo crime. No �ltimo dia 22 de agosto, a maioria dos ministros havia substitu�do a pena de Quadrado de regime fechado para a presta��o de servi�o comunit�rio.

"Estou reconhecendo aqui uma contradi��o interna do julgamento ao se condenar dois s�cios de uma mesma empresa que sofreram as mesm�ssimas imputa��es, um para um pena maior que a outra. O tribunal reconheceu com o mesmo grau de culpa e aplicou penas substancialmente diversas", afirmou o ministro Roberto Barroso.

O ministro Celso de Mello afirmou tamb�m que "houve um tratamento de desequipara��o".

"N�o temos semideuses no supremo e reconhe�o para mim uma contradi��o que para mim salta aos olhos", afirmou o ministro Marco Aur�lio.

Al�m de Barroso, Celso de Mello e Marco Aur�lio, tamb�m acolheram o recurso apresentado por Fischberg, os ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, C�rmen L�cia e Gilmar Mendes.

Votaram contra o recurso o presidente do STF e relator do processo, Joaquim Barbosa, Rosa Weber, Teori Zavascki e Luiz Fux.

Os demais recursos apresentados pelo r�u foram rejeitados.