Adiado pela segunda vez julgamento de recurso de ex-assessor do PP

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu pela segunda vez o julgamento do recurso do ex-assessor do PP Jo�o Cl�udio Genu, condenado a cinco anos de pris�o por lavagem de dinheiro na A��o Penal 470, o processo do mensal�o. A an�lise do recurso foi interrompida, pela primeira vez, na quarta-feira passada por um pedido de vista do ministro Lu�s Roberto Barroso.

Ao apresentar voto-vista nesta tarde, Roberto Barroso disse que houve contradi��es na fixa��o da pena do ex-assessor do PP. “O r�u de menor culpabilidade ficou com pena maior. Isso caracteriza contradi��o interna. Este � o �nico caso [no julgamento] em que o intermedi�rio fica com pena maior que a do mandante pelo mesmo fato.”

Para resolver a quest�o, Barroso prop�s que a pena de cinco anos de pris�o passe para quatro anos. Como o tempo de cumprimento � igual a quatro anos, o r�u � beneficiado com a convers�o da pena de pris�o pela presta��o de servi�os � comunidade e ao pagamento de multa para institui��o de caridade.

A proposta foi aceita pelos ministros Marco Aur�lio, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. Como n�o houve consenso sobre a mat�ria, o ministro Luiz Fux pediu vista do recurso para analisar o caso. O julgamento ser� retomado amanh� (5).