Bras�lia – Na disputa pela paternidade de projetos com apelo popular desde as manifesta��es de junho, os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), transformaram a tramita��o de projetos nas duas Casas em uma batalha pela chamada “agenda positiva”. Depois de os dois trocarem farpas p�blicas, lideran�as peemedebistas se articulam para tentar acertar os ponteiros do partido que comanda o Congresso.
Os �nimos entre os dois peemedebistas se acirraram depois de Alves ter levado a vota��o na C�mara, em segundo turno, a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 349/2001, que acaba com todos os votos secretos no Legislativo, repassando para o Senado a decis�o final sobre o tema, inc�modo para as duas Casas. At� ent�o, a expectativa era de que fosse acelerada a tramita��o da PEC 196/2012, originada no Senado – onde foi aprovada em dois turnos – e que acaba apenas com o voto secreto para cassa��o de mandato de parlamentares. A rapidez com que uma ou outra proposta poderiam tramitar (veja quadro) serviu de argumento para as duas partes. Mas o fato � que o caminho � semelhante na C�mara e no Senado e o que poderia fazer diferen�a � somente a vontade pol�tica para aprovar as mat�rias, encurtando prazos, se necess�rio.
Temer decidiu intervir no caso depois de Renan ter criticado abertamente a postura de Alves tanto na condu��o da cassa��o do deputado Natan Donadon (sem partido-RO) quanto na vota��o do voto aberto. Depois das cr�ticas, Renan voltou atr�s e articulou uma manobra para aprovar somente o fim do sigilo em cassa��es. Pesou na decis�o a avalia��o de que, perante a opini�o p�blica, sua imagem � mais mal avaliada do que a de Alves. Ele foi diretamente alvo dos protestos, com manifestantes pedindo a sa�da dele da Presid�ncia do Senado. Justificando a manobra como forma de dar celeridade ao tema, Renan assume a paternidade da solu��o e, ao mesmo tempo, promulga a mat�ria do jeito que ele quer. (Colaborou Isabella Souto)
A TRAMITA��O DAS PROPOSTAS
PEC 349/2001 - deputado federal Luiz Antonio Fleury (PTB/SP)
Acaba com o segredo em qualquer vota��o no Congresso, assembleias legislativas e c�maras municipais de todo o pa�s
Aprovada pela C�mara na noite de ter�a-feira, segue para o Senado, onde precisa ser aprovada em dois turnos por no m�nimo tr�s quintos dos senadores, ou seja, 48 dos 81 parlamentares. Antes disso, a tramita��o � longa:
Chegando � Casa, a PEC � encaminhada � Comiss�o de Constitui��o e Justi�a, que tem 30 dias para emitir parecer.
Aprovado o parecer, h� um prazo de cinco dias para a sua publica��o no Di�rio do Senado e distribui��o de avulsos. A mat�ria pode ent�o ser inclu�da na pauta do plen�rio.
Havendo emendas no plen�rio, a PEC volta para a CCJ, que ter� mais 30 dias para analis�-las.
Novo parecer deve ser publicado no Di�rio do Senado, e depois de distribu�dos avulsos da proposta e das emendas, a PEC pode voltar para o plen�rio.
Entre o primeiro e o segundo turno deve haver um intervalo de cinco dias �teis.
Inclu�da na pauta do segundo turno, h� tr�s sess�es ordin�rias para discuss�o, quando poder�o ser apresentadas emendas que n�o envolvam o m�rito.
Havendo emendas no plen�rio, a PEC volta para a CCJ, que ter� cinco dias improrrog�veis para analis�-las.
O texto volta ent�o para o plen�rio para vota��o. Havendo novas emendas, a proposta � remetida � CCJ, que ter� tr�s dias para aprovar a reda��o final.
A reda��o final � votada no plen�rio com qualquer n�mero de parlamentares.
OBS: Havendo emendas, a PEC � remetida para a C�mara dos Deputados. Se n�o for emendada, cabe ao Senado comunicar � C�mara dos Deputados para promulga��o.
PEC 196/2012 - senador Alvaro Dias (PSDB-PR)
Acaba com o voto secreto para perdas de mandato parlamentar na C�mara e Senado
Aprovada no Senado, est� tramitando na C�mara dos Deputados e precisa ser aprovada em dois turnos, pelo m�nimo de 308 parlamentares
» Chegando � Casa, a PEC � encaminhada � Comiss�o de Constitui��o e Justi�a, que tem cinco sess�es para admiti-la ou n�o. Um parecer � encaminhado � mesa diretora.
Admitida, � criada uma comiss�o especial, que ter� 40 sess�es para emitir parecer. Nas 10 primeiras sess�es podem ser apresentadas emendas.
Ap�s a publica��o de parecer no Di�rio da C�mara dos Deputados, distribui��o de avulsos e intervalo de duas sess�es, a proposta pode ir para vota��o no plen�rio.
Entre o primeiro e o segundo turno deve haver um intervalo de cinco sess�es.
Havendo emendas no plen�rio, elas devem ser publicadas e distribu�das, uma a uma, � comiss�o especial.
Aprovada em plen�rio, a reda��o final deve ser aprovada pela comiss�o especial.
OBS: Havendo emendas, a PEC � remetida ao Senado. Se n�o for emenda, cabe � C�mara comunicar ao Senado para a promulga��o.