O presidente da C�mara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), quer que a Casa analise somente as medidas provis�rias que chegarem ao plen�rio com, no m�nimo, 15 dias antes do vencimento. Com isso, a C�mara adotaria postura semelhante � do Senado, onde o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) determinou, desde maio, que s� colocaria sob an�lise MPs que chegassem pelo menos sete dias antes de caducarem. O prazo de 15 dias indicado por Alves, portanto, garantiria uma semana para a C�mara analisar uma MP e ainda garantiria mais uma semana para que o Senado, onde ocorre o fim da tramita��o, discutisse o assunto.
A pol�mica sobre prazos de tramita��o de medidas provis�rias voltou � discuss�o por causa da tramita��o da MP 615, que chegou ao plen�rio da C�mara somente na quarta-feira, 04, mas vence no dia 16. Essa MP, editada originalmente para conceder subven��o econ�mica a produtores de cana-de-a��car, e depois foi agregando temas diversos, desde o Refis da Crise a autoriza��o para que a Uni�o possa emitir, em favor da Conta de Desenvolvimento Energ�tico (CDE), t�tulos da D�vida P�blica Federal, o que, indiretamente, garante o desconto nas tarifas de energia el�trica anunciado pela presidente Dilma Rousseff.
Deputados j� reclamaram muito do pouco tempo para analisar a MP 615. O assunto at� seguiu para vota��o na quarta-feira e nesta quinta-feira, 05, pela manh�. Mas n�o houve acordo e o presidente da C�mara convocou sess�o para a pr�xima segunda-feira, 09, para discutir o tema. O problema � que as segundas-feiras s�o, tradicionalmente, dias de baixo qu�rum no Congresso, caracter�stica que permite antever maior demora na aprecia��o da MP. Al�m disso, os l�deres do PT, deputado Jos� Guimar�es (CE), e do PSD, deputado Eduardo Sciarra (PR), alertaram que s� "haver� clima" para a vota��o do assunto na ter�a-feira, 10, o que "estouraria" o prazo do Senado.
A MP 615 foi aprovada pela comiss�o mista na ter�a-feira, com diversas altera��es. A passagem pela comiss�o mista � etapa preliminar e obrigat�ria. Para cumprir o prazo de sete dias imposto pelo Senado, a MP teria de ser votada na C�mara at� segunda-feira, mas os deputados exigiram mais tempo para discutir as mudan�as e criticaram a demora da comiss�o mista.