Ministros do STF mudam voto; penas n�o s�o alteradas

O ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Marco Aur�lio, do Supremo Tribunal Federal (STF), mudaram os votos proferidos no julgamento dos recursos da A��o Penal 470, o processo do mensal�o. As modifica��es, no entanto, n�o ter�o impacto na pena de oito r�us, porque a tese dos ministros n�o foi acolhida.

Caso os demais magistrados tivessem acompanhado os ministros, a redu��o de pena poderia beneficiar os r�us Jos� Dirceu, Jos� Genoino, Del�bio Soares, Marcos Val�rio, K�tia Rabello, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz e Jos� Salgado. Todas as penas eram referentes ao crime de forma��o de quadrilha.

As mudan�as de Lewandowski e Toffoli foram feitas a partir do voto do ministro Teori Zavascki. Na sess�o de ontem (4), ao julgar a redu��o de pena de Breno Fischberg, ex-s�cio da corretora B�nus Banval, Zavascki decidiu mudar o voto em rela��o aos demais r�us. O ministro n�o concordou com a fixa��o da pena-base no delito de forma��o de quadrilha.

Lewandowski alegou que as penas definidas pelos demais ministros da Corte foram aumentadas de forma proposital para evitar a prescri��o. O ministro refor�ou o argumento ao mostrar uma tabela com as penas, que, segundo ele, estariam distorcidas. “A evid�ncia matem�tica � clar�ssima, os fatos falam por si s�”, dis