O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, determinou o cumprimento da decis�o que desbloqueou os bens do publicit�rio Duda Mendon�a e da s�cia dele, Zilmar Fernandes. Em junho, Barbosa determinou a libera��o dos bens, no entanto, os im�veis e contas banc�rias continuam indispon�veis. A decis�o foi divulgada nesta sexta-feira.
Os valores foram bloqueados em 2006 devido � A��o Penal 470, o processo do mensal�o, na qual ambos eram r�us. Os bens foram bloqueados a pedido da Procuradoria-Geral da Rep�blica, que apontava d�vidas de mais de R$ 30 milh�es do publicit�rio e da s�cia com o Fisco.
Como Duda e Zilmar foram absolvidos das acusa��es de lavagem de dinheiro e evas�o de divisas, Barbosa determinou a libera��o dos bens. No entanto, o publicit�rio e a s�cia informaram ao STF que, mesmo com a decis�o, seus im�veis e contas banc�rias continuam indispon�veis.
Na decis�o, assinada no dia 27 de agosto, Barbosa determina que a Junta Comercial do Estado de S�o Paulo, cart�rios da Bahia e do Par�, o Banco Brasil e o Citibank fa�am a libera��o dos bens e das contas correntes.
No documento apresentado ao STF, os advogados relataram que a Junta Comercial de S�o Paulo fez uma anota��o equivocada nos procedimentos, e informou que s� faria a retifica��o com nova decis�o judicial. Na Justi�a Federal na Bahia, faltou a expedi��o de alguns documentos, e nos cart�rios do Par�, a ordem de desbloqueio tem que ser refor�ada. Eles tamb�m solicitaram nova determina��o para desbloqueio de contas no Banco do Brasil e no Citibank.