Governo apresentou proposta para multa do FGTS

Ap�s apelar aos senadores que mantivessem o veto � extin��o dos 10% de multa adicional do FGTS para os empres�rios que demitirem sem justa causa, o governo disse que pretende apresentar aos senadores proposta, a ser encaminhada ao Congresso, beneficiando os empregados com essa multa. A proposta � que, nos casos em que o trabalhador demitido n�o tiver sido beneficiado pelo programa Minha Casa Minha Vida, ele, ao se aposentar, receba uma porcentagem deste recurso, que ficaria depositada em uma conta espec�fica.

"� uma boa proposta porque estes recursos s�o importantes para injetar dinheiro na economia, assegurar os empregos, diminuir a rotatividade, e garantir o Minha Casa Minha Vida", disse o senador, Acir Gurgacz (PDT-RO). O projeto a ser levado ao Congresso foi apresentado em reuni�o no Planalto, em que estavam presentes a presidente Dilma Rousseff, o vice-presidente Michel Temer, quatro ministros, entre eles o da Fazenda, Guido Mantega, e a do Planejamento, Miriam Belchior, al�m dos l�deres dos partidos da base aliada no Senado.

A derrubada do veto levaria � perda de recursos pelo governo federal da ordem de R$ 3,2 bilh�es. O governo lembra que os recursos desse adicional da multa do FGTS s�o usados no programa Minha Casa Minha Vida. Segundo o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), o governo quer ainda aprovar uma proposta para vincular estes 10% da multa do FGTS ao programa habitacional do governo.

Na reuni�o, os senadores ouviram ainda a proposta que o governo pretende apresentar ao Congresso para que, ao final do Plano Plurianual (PPA), em 2015, os recursos destinados para a sa�de cheguem a 15% da receita corrente l�quida, a exemplo do que � repassado para as prefeituras. De acordo com o senador Rodrigo Rollemberg, estes recursos poderiam chegar a R$ 7 bilh�es no ano que vem. Rollemberg contou ainda que, no encontro, os senadores teriam apoiado a ideia e teriam se comprometido a defender tamb�m que 50% do or�amento impositivo ficasse com a sa�de.

No encontro, os senadores teriam apoiado a retomada de pontos da MP 615, que seguiu para vota��o no Senado, mas foi modificada pelos deputados. S� que n�o h� consenso sobre novas regras para Timemania e sobre regulariza��o fundi�ria de templos religiosos no Distrito Federal.

Al�m de Dilma e Temer, participaram da reuni�o, os ministros da Secretaria de Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti; da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; do Planejamento, Miriam Belchior; da Fazenda, Guido Mantega; e da Sa�de, Alexandre Padilha.

Tamb�m participaram da reuni�o os senadores Jos� Pimentel (PT-CE), Eduardo Braga (PMDB-AM), In�cio Arruda (PCdoB-CE), Gim Argello (PTB-DF), Acir Gurgacz (PDT-RO), Eduardo Amorim (PSC-SE), Eun�cio Oliveira (PMDB-CE), Eduardo Lopes (PRB-RJ), Alfredo Nascimento (PR-AM), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Benedito de Lira (PP-AL) e Wellington Dias (PT-PI).