Veto do FGTS � adiado por um m�s

Bras�lia  - Ap�s um pedido pessoal da presidente Dilma Rousseff ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o governo conseguiu adiar por aproximadamente um m�s a vota��o de dois vetos que preocupavam o Pal�cio do Planalto pelo alto impacto financeiro que poderiam causar nos cofres do Tesouro. O Congresso iria manter em discuss�o apenas as propostas que travavam a pauta de vota��es do Legislativo.

Apesar de um dos vetos inc�modos ao Planalto ter continuado na pauta, o governo trabalhava com a expectativa de que n�o haveria n�mero suficiente de senadores para obrigar a Uni�o a compensar Estados e munic�pios por desonera��es de impostos federais. Assim, mesmo que os deputados derrubassem o veto de Dilma, o dispositivo seria mantido - � preciso aprova��o de 257 votos na C�mara e 41 no Senado para rever a decis�o presidencial. Como a vota��o � feita em c�dula de papel, o resultado s� ser� conhecido nesta quarta-feira, 21.

Segundo o governo, a mudan�a faria com que a Uni�o tivesse de repassar R$ 11 bilh�es ao ano a Estados e munic�pios com base nas pol�ticas de incentivos j� em andamento. A ministra Ideli Salvatti (Rela��es Institucionais) tem dito que, se o veto for derrubado, o governo deve ir ao Supremo Tribunal Federal.

A principal vit�ria do governo, mesmo que tempor�ria, foi retirar da pauta o debate sobre o fim da multa adicional de 10% do saldo do FGTS para demiss�es sem justa causa, cobran�a que rende aproximadamente R$ 3 bilh�es anuais ao Tesouro. Criada em 2001 para cobrir um rombo decorrente de decis�es judiciais, a cobran�a atingiu seu objetivo em julho de 2012, mas continuou a ser cobrada. O governo alega que esse dinheiro permite a manuten��o de investimentos no programa Minha Casa, Minha Vida, mas j� aceita debater o fim escalonado da multa.

Alvo de forte lobby empresarial, a derrubada do veto no FGTS era tida como certa na sess�o dessa ter�a-feira. Agora, o tema s� ser� debatido pelo Congresso em 17 de setembro. Neste tempo, o governo tentar� convencer a base e os representantes de entidades empresariais a aceitar uma solu��o alternativa, como o escalonamento para o fim da cobran�a em um per�odo que pode ser de quatro anos.