BC e minist�rios da Fazenda e do Trabalho explicam c�lculo da remunera��o do FGTS na C�mara

Representantes do Banco Central e dos minist�rios da Fazenda e do Trabalho deram explica��es nesta quarta-feira, em audi�ncia p�blica na C�mara dos Deputados, sobre o c�lculo da remunera��o do Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS). Sindicatos pedem na Justi�a a reposi��o do que consideram uma perda de 88,3% na corre��o do fundo desde 1999.

Segundo o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), que tamb�m � presidente da For�a Sindical, a reposi��o equivale a R$ 299,9 bilh�es que seriam devidos pelo governo aos trabalhadores. A entidade e outras centrais sindicais questionam o c�lculo da Taxa Referencial (TR), � qual est� atrelada a remunera��o do FGTS. De acordo com o deputado ela tem ficado abaixo da infla��o e at� zerada.

“Desde setembro [do ano passado] est� sendo aplicado zero na TR. Nas nossas contas, o governo roubou dos trabalhadores. Foi um assalto programado, organizado. Estamos entrando com processo no Brasil inteiro. S� da For�a Sindical, tem mais ou menos mil sindicatos com a��es na Justi�a”, disse o deputado, autor do requerimento para convoca��o da audi�ncia p�blica.

O procurador-geral do Banco Central, Isaac Sidney Menezes Ferreira, argumentou que, pela pr�pria natureza jur�dica, a TR n�o segue os movimentos da infla��o. “Desde a sua origem, em 1991, a TR n�o foi concebida como instrumento para refletir �ndice de infla��o. Ela tinha o prop�sito de promover a desindexa��o da economia. N�o h� um dispositivo da norma que correlacione a TR � taxa de infla��o”, disse. O procurador-geral do BC destacou que a remunera��o do FGTS pela TR mais adicional de 3% foi estipulada por decis�o do Congresso Nacional.

A TR � uma taxa de juros institu�da pela Medida Provis�ria (MP) 294/1991, que depois se transformou na Lei n° 8.177/1991. Criada para evitar que a taxa de juros do m�s corrente refletisse a infla��o do m�s anterior, a TR � usada para aferir o rendimento da caderneta de poupan�a e nos empr�stimos do Sistema Financeiro de Habita��o (SFH). � calculada pelo Banco Central por meio da aplica��o de um redutor di�rio na Taxa B�sica Financeira (TBF), m�dia ajustada que tem como base de c�lculo as taxas m�dias de capta��o de Certificados de Dep�sitos Banc�rios (CDBs) e Recibos de Dep�sitos Banc�rios (RDBs) prefixados emitidos pelos 30 maiores bancos brasileiros, por volume de dep�sitos a prazo fixo.

O chefe do departamento econ�mico do Banco Central, Tulio Jos� Lenti Maciel, disse na audi�ncia p�blica que n�o h� manipula��o da TR, porque o c�lculo � transparente. “Se ultimamente a rentabilidade do FGTS est� abaixo do �ndice de infla��o, isso se deve n�o � TR. O BC tem buscado dar transpar�ncia ao c�lculo”, declarou.

A representante do Minist�rio da Fazenda, Maria Carmozita Bessa Maia, coordenadora-geral de Gerenciamento de Fundos e Opera��es da Secretaria do Tesouro Nacional, ressaltou que haveria danos caso a corre��o do FGTS ocorresse de acordo com a infla��o. “Refletir� necessariamente na majora��o dos custos dos financiamentos [habitacionais] concedidos. Para um mutu�rio que desejasse um financiamento de R$ 100 mil a ser pago em 20 anos, caso a d�vida fosse evolu�da com base na infla��o seria R$ 393 mil, enquanto que pela TR � R$ 211 mil”, disse.

De acordo com o secret�rio executivo do Conselho Curador do FGTS no Minist�rio do Trabalho, Quenio Cerqueira de Fran�a, atualmente o ativo total do fundo � R$ 341,9 bilh�es. O FGTS tem ainda R$ 260,6 bilh�es em dep�sitos em conta vinculada. As aplica��es s�o R$ 205,5 bilh�es e o patrim�nio l�quido, R$ 58 bilh�es. A diferen�a de R$ 299,9 bilh�es pleiteada na Justi�a pelas centrais sindicais corresponde a 87,7% do ativo total do FGTS.