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Estado de Minas

Rosa Weber tamb�m vota a favor dos novos recursos

Nesta quarta-feira, os ministros votam se o Supremo aceita ou n�o o pedido feito pelos r�us que pode permitir que o julgamento seja reaberto


postado em 11/09/2013 16:42

Rosa Weber acompanhou os ministros Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki e acolheu os embargos infringentes (foto: Nelson Jr./SCO/STF )
Rosa Weber acompanhou os ministros Lu�s Roberto Barroso e Teori Zavascki e acolheu os embargos infringentes (foto: Nelson Jr./SCO/STF )

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, votou a favor dos embargos infringentes no julgamento do processo do mensal�o. Com o voto da ministra o placar parcial � de tr�s votos favor�veis ao pedido dos r�us e um contr�rio, feito pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa.

O STF retomou nesta quarta-feira a an�lise do recurso que pode garantir a 11 dos 25 condenados no caso uma chance extra de reduzir penas ou mesmo reverter puni��es. At� hoje, a Corte nunca julgou um embargo do g�nero em a��es penais que tenham como origem o pr�prio STF. O debate pode se estender para esta quinta.

Os embargos infringentes s�o apresentados pelos advogados dos r�us quando uma senten�a tenha recebido pelo menos quatro votos pela absolvi��o. Se o STF aceitar, os r�us pedem novo julgamento e um novo relator � sorteado para analisar o caso. Caso n�o aceite, a decis�o � publicada e as pris�es s�o decretadas.

Enquanto a ministra Rosa Weber apresentava seu voto, em que concordou com a tese apresentada por Barroso, o ministro Ricardo Lewandowski assumiu temporariamente a presid�ncia do Supremo Tribunal Federal, enquanto o ministro Joaquim Barbosa se ausentou por alguns minutos.

Com Ag�ncia Estado


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