
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, votou a favor dos embargos infringentes no julgamento do processo do mensal�o. Com o voto da ministra o placar parcial � de tr�s votos favor�veis ao pedido dos r�us e um contr�rio, feito pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa.
O STF retomou nesta quarta-feira a an�lise do recurso que pode garantir a 11 dos 25 condenados no caso uma chance extra de reduzir penas ou mesmo reverter puni��es. At� hoje, a Corte nunca julgou um embargo do g�nero em a��es penais que tenham como origem o pr�prio STF. O debate pode se estender para esta quinta.
Os embargos infringentes s�o apresentados pelos advogados dos r�us quando uma senten�a tenha recebido pelo menos quatro votos pela absolvi��o. Se o STF aceitar, os r�us pedem novo julgamento e um novo relator � sorteado para analisar o caso. Caso n�o aceite, a decis�o � publicada e as pris�es s�o decretadas.
Enquanto a ministra Rosa Weber apresentava seu voto, em que concordou com a tese apresentada por Barroso, o ministro Ricardo Lewandowski assumiu temporariamente a presid�ncia do Supremo Tribunal Federal, enquanto o ministro Joaquim Barbosa se ausentou por alguns minutos.
Com Ag�ncia Estado