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Estado de Minas

Ningu�m est� feliz em prolongar julgamento, diz Barroso

arroso abriu na sess�o desta quarta diverg�ncia na qual admite um novo julgamento para 11 dos 25 condenados na a��o penal


postado em 11/09/2013 19:31 / atualizado em 11/09/2013 20:15

O ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira, 11, que, caso os embargos infringentes sejam admitidos, a Corte tem de se empenhar para concluir o julgamento do mensal�o no prazo mais r�pido poss�vel. "Ningu�m est� feliz em prolongar o julgamento, mas a vida no estado democr�tico de direito, a pressa, que � minha tamb�m, n�o pode retirar o direito das pessoas", disse o ministro, em entrevista coletiva � imprensa.

Barroso abriu na sess�o desta quarta diverg�ncia na qual admite um novo julgamento para 11 dos 25 condenados na a��o penal. A sess�o terminou com o placar de quatro votos a favor e dois contr�rios a essa proposta. Contra o novo julgamento se alinharam o presidente Joaquim Barbosa e o ministro Luiz Fux e a favor, al�m de Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber e Dias Toffoli.

"Se eles (os embargos infringentes) vierem a ser acolhidos, o tribunal devia fazer um esfor�o concentrado para julg�-los na maior brevidade poss�vel, que o devido processo legal permita. O Pa�s est� exausto desse julgamento, precisa virar a p�gina. Se fosse uma decis�o a ser tomada por conveni�ncia ou interesse p�blico, eu teria votado contra para acabar. Por�m, a conveni�ncia n�o pode estar acima do direito das pessoas. E por essa raz�o eu votei acolhendo os embargos infringentes", afirmou o ministro.

O ministro disse que o novo julgamento seria uma "reabertura limitada apenas para quest�es que dividiram o plen�rio" do Supremo. "Eu tenho em mente basicamente as quest�es relativas a quadrilha ou bando", exemplificou o ministro, levando em conta condena��es para as quais os r�us foram condenados mas receberam quatro votos pela absolvi��o.

Barroso n�o quis precisar quando a Corte vai concluir o julgamento, que consumiu no ano passado 53 sess�es do plen�rio. Questionado se ainda ser� conclu�do este ano, respondeu: "N�o gostaria de fazer essa profecia. O Pa�s tem pressa, toda pressa que o devido processo legal comporte, temos que respeitar".


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