Recursos devem garantir nova an�lise sobre mandatos de condenados no mensal�o

Bras�lia  - A perda autom�tica de mandato dos quatro deputados condenados no mensal�o ser� alvo de embargos infringentes caso a Corte confirme a tend�ncia de aceitar esse tipo de recurso. No ano passado, a decis�o de que a C�mara teria apenas de confirmar a cassa��o determinada pelo STF veio ap�s um placar de 5 votos a 4, da� a possibilidade do infringente.

A chance de a Corte mudar de entendimento, inclusive, � grande. No m�s passado, j� com os novos ministros Teori Zavascki e Lu�s Roberto Barroso - que assumiram as cadeiras ap�s a decis�o inicial do Supremo sobre os mandatos do mensal�o -, a Corte decidiu no caso do senador Ivo Cassol (PP-RS) que a eventual perda de mandato teria de passar pelo crivo do plen�rio do Legislativo.

O entendimento diferente poder� se repetir agora. Assim, poder� caber apenas aos deputados o destino de Jo�o Paulo Cunha (PT-SP), Jos� Genoino (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP). O advogado de Jo�o Paulo Cunha (PT-SP), Alberto Toron, j� confirmou que pretende apresentar embargos infringentes neste ponto. Genoino, doente, pediu aposentadoria por invalidez. Henry esteve ontem, 11, no Congresso e se negou a falar do tema. Valdemar anunciou que deixa o cargo quando a condena��o for definitiva. A aceita��o dos infringentes pode evitar o embate entre C�mara e STF, que foi grande no ano passado. Ent�o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS) protestou quando a Corte decidiu que s� cabia ao Legislativo referendar o STF.