Deputados adiam decis�o sobre fidelidade partid�ria

Bras�lia - A falta de consenso em torno da fidelidade partid�ria adiou a decis�o sobre o tema no grupo de trabalho que discute a reforma pol�tica na C�mara. O deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI), que presidiu o colegiado na sess�o desta manh� com a aus�ncia de C�ndido Vaccarezza (PT-SP), chegou a defender uma proposta que garantisse a imediata perda do mandato para os parlamentares que trocarem de legenda ao longo do mandato, com a exce��o de uma esp�cie de janela de transfer�ncia com dura��o de um m�s.

Pela ideia trazida por Castro, o prazo para filia��es de candidatos seria reduzido de um ano para seis meses antes do pleito e os detentores de mandato poderiam trocar de siglas apenas no s�timo m�s anterior � elei��o. M�dico com mestrado em psiquiatria, o peemedebista chegou a fazer uma compara��o com casamento para defender sua proposta. "Eu entendo que nas rela��es humanas n�o existe uma fidelidade eterna", disse, arrancando risos dos demais parlamentares. "Mal comparando: a pessoa se casa com quem? Dentre todas as pessoas com quem a pessoa se relacionou no mundo, com aquela que ela se relacionou melhor."

O tema, no entanto, gerou pol�mica e os deputados do grupo decidiram adiar a delibera��o. O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) atacou a ideia e prometeu derrubar a sess�o caso ela fosse � vota��o. "Sou contra qualquer janela", disse o parlamentar do DEM. "N�o voto nada que v� contra a fidelidade partid�ria". Como o qu�rum estava baixo, qualquer pedido de verifica��o inviabilizaria a vota��o.

O deputado Marcelo Castro disse que o tema da fidelidade partid�ria dever� voltar a ser debatido em duas semanas. Na quinta-feira que vem, os deputados do grupo v�o discutir o sistema eleitoral.

Vota��es

Hoje, os deputados do grupo votaram a favor de que os mandatos eletivos tenham cinco anos no Pa�s e de que todas as elei��es -- municipais, estaduais e federais -- sejam realizadas em uma �nica data. Na semana passada, o colegiado j� havia decidido por dois outros temas, que devem constar na proposta final que o coordenador C�ndido Vaccarezza (PT-SP) quer apresentar at� 17 de outubro: o fim das reelei��es para o Executivo e a coincid�ncia dos mandatos a partir de 2018.

Pelo que foi aprovado hoje, os mandatos dos cargos eletivos tamb�m se estenderiam para cinco anos a partir de 2018. Houve pol�mica sobre qual seria a dura��o dos mandatos de senadores, se de cinco ou de 10 anos, e os deputados preferiram deixar essa delibera��o para outra reuni�o.

As mudan�as que est�o sendo analisadas n�o ter�o validade para 2014, conforme Vaccarezza tem ressaltado desde que assumiu a coordena��o do grupo. Uma proposta final ser� elaborada at� outubro e ter� de passar, ainda, pelo Plen�rio da C�mara dos Deputados e pelo Senado.