O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, acolheu nesta quinta-feira os recursos propostos pelos r�us do mensal�o. Segundo Lewandowski, que � o revisor da A��o Penal 470, s�o “indiscutivelmente cab�veis os embargos infringentes”. Segundo ele, n�o havendo outra corte poss�vel para ser buscada para plena satisfa��o da Justi�a, seja permitido ao STF verificar se foi cometido qualquer equ�voco imposto aos r�us em decis�o n�o un�nime. Com o voto de Lewandowski, o placar parcial � de cinco magistrados favor�veis e tr�s contr�rios.
Ainda em sua argumenta��o, Ricardo Lewandowski afirmou que a possibilidade de um novo julgamento e a “derradeira possibilidade de corrigir erros” que possam retirar a liberdade de qualquer indiv�duo.
Entre aqueles que podem ser beneficiados por esse tipo de recurso est�o o ex-ministro da Casa Civil Jos� Dirceu, o ex-presidente do PT Jos� Genoino, o ex-tesoureiro do partido Del�bio Soares e o publicit�rio Marcos Val�rio. Os quatro votos a favor dos embargos infringentes foram proferidos ministros Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber e Dias Toffoli e Lewandowski. Por outro lado, o presidente do STF e relator da a��o, Joaquim Barbosa, e o ministro Luiz Fux, e a ministra C�rmen L�cia se posicionaram contr�rios.
S�o necess�rios seis votos favor�veis para que uma das teses prevale�a. Ainda faltam votar os ministros Gilmar Mendes, Marco Aur�lio e Celso de Mello, nesta ordem. Em entrevista � R�dio Estad�o nesta manh�, o ministro Marco Aur�lio disse acreditar que o Supremo se decida pela aprova��o dos recursos.
Com Ag�ncia