O deputado Jos� Carlos Ara�jo (PSD-BA) foi escolhido relator do processo de cassa��o do mandato de Natan Donadon (sem partido-RO) no Conselho de �tica e Decoro Parlamentar da C�mara. Nessa quarta-feira, o presidente do conselho, Ricardo Izar (PSD-SP), sorteou os nomes dos tr�s prov�veis relatores e hoje decidiu-se por Ara�jo porque “ele tem mais experi�ncia e j� presidiu o conselho”.
Ara�jo disse que recebeu o comunicado de que ser� o relator do processo como “uma miss�o”. “Se aceitei estar no Conselho de �tica, tenho que me sujeitar �s normas e as miss�es.” Ele informou que pretende apresentar o parecer preliminar quarta-feira (17) para que possa ser votado pelo colegiado.
De acordo com Ara�jo, o processo contra Donadon dever� ser r�pido. Se o conselho aprovar o parecer preliminar, ter� in�cio o processo de investiga��o, no qual o deputado ser� notificado e ter� prazo para apresentar se defender. A representa��o para a abertura de processo de cassa��o de Donadon foi apresentada ao conselho pelo PSB.
Se o parecer final de Ara�jo for pela cassa��o e tiver aprova��o do Conselho de �tica, caber� ao plen�rio da C�mara, em mais uma vota��o, decidir se Donadon perde o mandato parlamentar.
O deputado, cumpre pena em regime fechado no Pres�dio da Papuda, no Distrito Federal, foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a mais de 13 anos de pris�o pelos crimes de peculato e forma��o de quadrilha. A condena��o foi pelo desvio de R$ 8,4 milh�es da Assembleia Legislativa de Rond�nia � �poca em que ele era diretor financeiro da Casa.