Bras�lia – A poss�vel nova rodada de recursos foi classificada ontem por ministros contr�rios � admiss�o dos embargos infringentes como um risco institucional para o Supremo Tribunal Federal (STF), que, para eles, permitir� a “eterniza��o” do processo do mensal�o. Al�m de atrasar a aplica��o de penas aos condenados, a demora para a conclus�o do julgamento, que j� dura mais de um ano e consumiu 63 sess�es plen�rias, atrapalha a an�lise de processos que se acumulam na Corte.
A admiss�o dos embargos infringentes permite um novo julgamento para casos em que r�us obtiveram quatro votos pela absolvi��o no tipo penal em que acabaram condenados. E � dif�cil fazer previs�es sobre prazo para o fim do processo. Isso porque, caso sejam aceitos, h� 60 dias para publica��o de ac�rd�o, 15 dias para apresenta��o de novos recursos e s� ent�o v�o ao plen�rio.
“A l�gica est� na eterniza��o (da a��o), na demora, no prolongamento indevido”, criticou o ministro Gilmar Mendes. Para ele, os ex-ministros Cezar Peluso e Carlos Ayres Britto, que se aposentaram no meio do processo, poderiam ter participado at� o fim. A Corte ainda pode ver mais mudan�as de ministros at� o fim do julgamento. O pr�ximo a se aposentar compulsoriamente ao completar 70 anos � Celso de Mello, em novembro de 2015, que j� anunciou que deve antecipar a sa�da.
O ministro Marco Aur�lio Mello tamb�m reclamou do alongamento da an�lise do mensal�o. “S� eu tenho mais de 200 processos liberados para julgamento. Queremos ficar com o disco arranhado na mesma faixa?”, questionou, completando que “o STF se tornou nestes �ltimos meses tribunal de processo �nico”. Embora a favor da aceita��o dos embargos infringentes, o ministro Lu�s Roberto Barroso disse que tamb�m est� “exausto” do julgamento da A��o Penal 470.
Redes sociais O empate sobre os embargos infringentes acabou levando o ministro Celso de Mello, que ser� o fiel da balan�a, ao topo da lista de temas mais comentados nas redes sociais. O nome do decano surgiu em fotomontagens no Facebook e no Instagram e figurou na lista do Trending Topics (t�picos mais populares) do Twitter.
No Instagram, uma imagem em que Celso de Mello aparece com semblante sereno foi reproduzida com a frase “Ministro Celso de Mello: o Brasil conta com voc�”. No Facebook, perfis criados por movimentos sociais reproduziam o entendimento anterior do ministro sobre o tema e decretavam: “A pizza s� foi adiada”. No Twitter, um usu�rio brincou com a express�o usada em junho durante as manifesta��es que tomaram as ruas: “O gigante poderia dar um grito na orelha do Celso de Mello, n�?”.