Advogado de Jos� Dirceu diz que julgamento do mensal�o 'est� aberto'

Bras�lia, 13 - O criminalista Jos� Lu�s Oliveira Lima, defensor do ex-ministro Jos� Dirceu (Casa Civil), disse nessa quinta-feira que o julgamento do mensal�o “est� aberto” e que h� “uma clara divis�o” no Supremo Tribunal Federal.

Oliveira Lima foi cauteloso ao dizer o que espera do voto do ministro Celso de Mello. “N�o fa�o especula��o. V�rios ministros citaram manifesta��es do decano (Mello). Quando fiz sustenta��o oral at� citei voto dele. O ministro Celso de Mello vai votar de acordo com a sua consci�ncia.”

Diante da hip�tese de o decano da Corte n�o acolher os embargos infringentes, Oliveira Lima disse que “Jos� Dirceu � um homem preparado para qualquer situa��o, sereno e sabedor da sua situa��o”. Ele n�o criticou os votos que repudiaram sua tese pelo cabimento dos embargos. “N�o me cabe comentar voto de ministro. Seria deselegante. Advogado s� contesta voto por meio de recurso.”

Oliveira Lima demonstrou otimismo. “O ministro Marco Aur�lio diz que, enquanto o julgamento est� aberto, pode-se mudar. Eu sempre sou otimista com a tese que defendo para meus clientes.” E foi diplom�tico. “Cada voto que acolheu a tese da defesa e os que n�o acolheram s�o brilhantes e se complementam. Estamos falando do Supremo Tribunal Federal. � uma discuss�o rica para os operadores do Direito.”

O advogado evitou falar sobre o fato de Dirceu, na semana passada, ter se deixado fotografar no sal�o de festas do pr�dio onde mora, enquanto ontem preferiu a discri��o - acompanhou a sess�o do STF pela TV do apartamento do irm�o, Luiz, ao lado de um advogado da banca de Oliveira Lima e de aliados do PT. “Eu opino sobre quest�es jur�dicas, n�o sobre quest�es pessoais.”

O advogado Marcelo Leonardo, que defende o empres�rio Marcos Val�rio, confia que o ministro Celso de Mello confirme o que considera “sinais” j� dados pelo decano a favor dos embargos infringentes. Leonardo evitou qualquer pol�mica em rela��o ao posicionamento dos ministros na sess�o de quinta.

“Desde ontem (quarta-feira) a gente percebeu que o tribunal estava dividido”, afirmou. “Vamos aguardar. O ministro Celso de Mello j� deu sinais e tem, inclusive, um voto na a��o penal 470 favor�vel aos infringentes. A nossa expectativa � de voto favor�vel nos termos do que ele j� fez.”

Decis�o postergada

Para o ex-ministro do STF Eros Grau, o ministro Joaquim Barbosa n�o errou ao encerrar a sess�o antes do voto decisivo. “Os votos do ministro Celso de Mello s�o substanciais”, disse Grau, ao observar que a sess�o se estenderia por muito tempo caso sua manifesta��o ocorresse ainda nessa quinta.

Grau n�o v� risco de que press�es de ambos os lados influenciem a decis�o final. “Celso de Mello � a pr�pria express�o da prud�ncia do STF, que � uma institui��o inabal�vel.”

C�lio Borja, que foi ministro da Justi�a no governo Collor e ministro do STF de 1986 a 1992, disse considerar “normal” o encerramento da sess�o. “A ideia de que esse �nico voto que falta possa sofrer influ�ncia n�o conta muito. Press�o j� houve antes, por meses, e vai haver depois. Qualquer juiz que se preza rejeita essas press�es.”

Carlos Velloso, ex-presidente do STF, tamb�m afirma que n�o h� risco de press�es definirem a decis�o. “Celso de Mello � o mais antigo, � tarimbado, acredito que isso n�o vai ser um problema.”