A falta de interesse da iniciativa privada na obra de duplica��o da BR-262, entre Minas Gerais e Esp�rito Santo, acendeu o sinal amarelo para outros cinco trechos de rodovias que cortam o estado e est�o previstos para serem leiloados at� o fim do ano. Com a maior malha rodovi�ria do pa�s, Minas tem mais de um ter�o dos 7,5 mil quil�metros que ser�o concedidos pela Uni�o ao setor privado, mas, se as licita��es dos outros trechos tamb�m fracassarem, motoristas ter�o de esperar bem mais para rodar em estradas de boa qualidade.
Atualmente, com raras exce��es, como o trecho que liga Juiz de Fora ao Rio de Janeiro, os mineiros s�o obrigados a transitar em rodovias com pistas simples, percursos sinuosos e com elevados n�veis de acidentes. � o caso da BR-381, entre Belo Horizonte e Governador Valadares, cuja licita��o enfrentou problemas semelhantes aos da BR-262, com v�rios adiamentos de editais. Conhecida como Rodovia da Morte, a 381 teve parte da licita��o finalizada na semana passada, mas quatro dos 11 lotes previstos para serem duplicados continuam pendentes.
O problema se repete no Norte de Minas, com a BR-135, que liga Curvelo a Montes Claros, e no Vale do Jequitinhonha, com a BR-367. A rodovia come�ou a ser constru�da na d�cada de 1950 para ligar a regi�o mineira ao estado da Bahia, mas at� hoje continua com mais de 100 quil�metros em terra batida. A estrada teve o primeiro edital para pavimenta��o lan�ado ainda na d�cada de 1980, mas as obras foram paralisadas ao longo dos anos e v�rios trechos foram abandonados. Hoje, uma nova licita��o est� em andamento, com previs�o de entrega dos projetos para julho do ano que vem.
Outras cinco estradas federais carentes de melhorias f�sicas no estado ser�o entregues � iniciativa privada at� 2014. Na lista est�o as obras da BR-153, no Tri�ngulo Mineiro, prevista para ser leiloada em novembro; a 040, entre Bras�lia e Juiz de Fora; e a 116, do Rio at� a Bahia, com leil�o marcado para dezembro. O outro trecho da BR-262, que liga Betim ao Tri�ngulo, tem leil�o previsto para novembro. Amanh� ser�o abertos os envelopes com as propostas apresentadas pelas empreiteiras interessadas em operar o trecho da BR-050 no Tri�ngulo Mineiro. Oito grupos empresariais deram lances na sexta-feira passada – contrapondo com o fracasso da BR-262. Ontem, o ministro dos Transportes, C�sar Borges, admitiu que o governo vai mudar a estrat�gia para as pr�ximas etapas das licita��es. Em vez de ofertar dois lotes de estradas por leil�o, apenas um ser� colocado em disputa. Com isso, a concorr�ncia para a BR-116 pode ficar para o ano que vem.
Aposta
As concess�es s�o apostas do Pal�cio do Planalto para turbinar investimentos em infraestrutura no pa�s. Por meio do pacote lan�ado no ano passado, o governo espera que sejam gastos R$ 42 bilh�es nas estradas do pa�s nos pr�ximos 20 anos. Na primeira etapa do Plano de Investimento Log�stico (PIL), o governo tinha expectativa de estrear com for�a, colocando em disputa duas rodovias consideradas as mais atrativas. No entanto, na sexta-feira o resultado foi decepcionante, com a BR-262 n�o recebendo nenhuma proposta. At� ontem, o Minist�rio dos Transportes n�o tinha definido um plano B para a duplica��o da via.
O ministro C�sar Borges acusa a bancada capixaba de ser respons�vel pelo insucesso da licita��o da rodovia. Os pol�ticos dizem que s�o contra o pagamento de ped�gio porque a obra de duplica��o no estado vai ser feita com recursos do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) e n�o da iniciativa privada, como seria o caso em Minas. Inclusive, a concorr�ncia p�blica para sele��o da empresa que vai executar o projeto de parte do trecho est� prestes a ser conclu�da. “Seria como abrir m�o de uma rodovia duplicada sem ped�gio por uma com ped�gio”, diz o senador Ricardo Ferra�o (PSB-ES).
O senador rebateu a acusa��o do ministro de que os parlamentares teriam amea�ado levar a quest�o para a Justi�a e diz haver inconsist�ncias no estudo de viabilidade econ�mica: “Investidor n�o faz filantropia. Os c�lculos de fluxo est�o superestimados, acima da realidade; o or�amento do custo da obra est� errado; e ainda tem o chamado risco Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes)”, diz o senador em alus�o � possibilidade de o �rg�o atrasar ou at� mesmo n�o concluir a obra no prazo h�bil.
Empresas consultadas pelo Estado de Minas que participaram da licita��o de concess�o da BR-050 confirmam que a falta de interessados na BR-262 � motivada pelo aspecto financeiro. O maior problema � a geografia do trecho ligando Minas ao Esp�rito Santo, tida como mais cr�tica, o que encareceria a obra. As empresas citam tamb�m o fato de que haveria pequena margem para des�gio, o que manteria a tarifa de ped�gio alta, possibilitando assim que os usu�rios da rodovia procurassem outras rotas mais baratas.
O presidente do Sindicato da Ind�stria da Constru��o Pesada do Estado de Minas Gerais (Sicepot-MG), Alberto Salum, n�o acredita que o fracasso da licita��o foi em fun��o da amea�a de judicializa��o do processo. “� um risco inerente ao processo. Ningu�m abre m�o de um processo que d� lucro. A empresa vive de bons neg�cios; se o neg�cio est� ruim, n�o quer entrar”, afirma o empres�rio.