BR-262 n�o recebe nenhuma proposta de empresa para obras de duplica��o

Classificados por setores do governo federal como as duas rodovias mais atrativas do Programa de Investimentos Log�stico (PIL), os lotes de concess�o das BRs 050 e 262, ambos trechos que cortam Minas, tiveram resultados bastante diferentes na abertura do processo de licita��o. Enquanto a rodovia que passa pelo Tri�ngulo Mineiro e segue para Goi�s teve oito grupos empresariais interessados, entre os quais alguns dos principais conglomerados do pa�s (Odebrecht e Queiroz Galv�o), a estrada que leva os mineiros at� as praias capixabas fracassou, sem interessados, para a “surpresa” da alta c�pula da Presid�ncia da Rep�blica.

Um detalhe que, segundo especialista, pode ter sido crucial para o fracasso da licita��o da BR-262 � que com as revis�es feitas no edital o governo federal delegou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) a responsabilidade pela duplica��o do trecho capixaba da rodovia, cabendo � concession�ria as obras em Minas. Ou seja, o governo federal passava a ser uma esp�cie de s�cio. A proposta da parceria era que a empresa n�o precisasse fazer um aporte muito grande nos primeiros anos de contrato, em contrapartida garantindo a duplica��o at� o quinto ano, premissa de que a presidente da Rep�blica, Dilma Rousseff, n�o abriu m�o. A sociedade era tida como inc�moda.

O valor do ped�gio por quil�metro previsto para a BR-262 tamb�m � consideravelmente maior que o da BR-050. Na primeira, a tarifa seria de R$ 0,1126, enquanto da outra de R$ 0,0787, diferen�a de 43%. A varia��o poderia ser vista como positiva, considerando que geraria maior arrecada��o. No entanto, o valor teria efeito contr�rio, fazendo os usu�rios buscarem outras op��es para n�o pagar o ped�gio. Em uma das pra�as o motorista teria que pagar R$ 9,70. Com o alto custo, a ida para as praias tamb�m se tornaria mais f�cil usando o avi�o. “Todo o sintoma e todos os dados eram de que os dois trechos eram extremamente atrativos. Eu n�o recebi qualquer tipo de demanda de qualquer falta de elementos ou n�meros que n�o batiam ou desinteresse do setor”, afirmou o ministro dos Transportes, C�sar Borges, ao anunciar o fracasso do leil�o.

Apesar do insucesso, o ministro garantiu a continuidade dos leil�es. A expectativa � que outros sete processos de licita��es sejam realizados at� dezembro. Quanto � BR-262, o ministro enxerga, por enquanto, duas possibilidades: a republica��o do edital depois de conversas com o setor e o engavetamento do projeto. Caso haja qualquer altera��o, seria necess�rio repetir todas as etapas de uma concorr�ncia p�blica. “Das oito concorrentes (da BR-050), s� vai ganhar uma”, disse o ministro, conjecturando a participa��o de uma das derrotadas na concess�o da BR-262.

Redu��o da tarifa

Pela manh�, em visita a Uberl�ndia, munic�pio que corta a BR-050, a presidente Dilma afirmou que a expectativa era por forte redu��o do teto da tarifa de ped�gio nos dois lotes devido � alta procura. “Pretendemos que a licita��o seja bem-sucedida porque � um eixo de rodovia que serve para escoar toda a riqueza de S�o Paulo, Minas e Goi�s. A espera � por um grande des�gio, porque muitos empres�rios tiraram os dados para participar”, disse Dilma em entrevista a uma r�dio local, sem mencionar a BR-262. Na regi�o, a presidente foi questionada sobre a poss�vel ocorr�ncia de ped�gio urbano entre Araguari e Uberl�ndia.

Os envelopes com as propostas comerciais das empresas que tiverem as garantias aceitas ser�o abertos na quarta-feira, na Bovespa. A empresa vencedora do certame ser� a que ofertar o menor valor de ped�gio. As empresas ter�o at� o dia 30 para interpor recursos aos resultados da ata. Depois, s�o mais cinco dias �teis para poss�vel impugna��o dos recursos. O cronograma estabelece assinatura de contrato em dezembro.