Cobran�a de ped�gio entre Minas e Goi�s na BR-050 deve come�ar no ano que vem

Depois de um forte rev�s no leil�o da BR-262, encerrado sem candidatos � concess�o, o governo federal consegue empatar o jogo, com a licita��o da BR-050, trecho compreendido entre Minas e Goi�s. O Cons�rcio Planalto, formado por nove empresas brasileiras de m�dio porte, venceu a disputa com a oferta de R$ 0,04534 de tarifa por quil�metro, valor 42,38% abaixo do lance inicial de R$ 0,07870, superando at� mesmo a previs�o do Pal�cio do Planalto. Com isso, o montante que o motorista ter� de desembolsar para percorrer os 436,6 quil�metros entre Cristalina (GO) e Delta, no Tri�ngulo Mineiro, foi reduzido dos

R$ 34,50 estimados pelo governo para R$ 19,80, com o valor cobrado em cada umas das seis pra�as de ped�gio previstas para o trecho variando de R$ 2,50 a R$ 4,20. A cobran�a pode come�ar no fim do ano que vem.

A expectativa � que em at� tr�s meses, passado o prazo para recursos, o contrato seja assinado, permitindo o in�cio dos trabalhos das empresas que v�o reformar e operar a rodovia pelos pr�ximos 30 anos. Pela previs�o do governo, depois de aproximadamente um ano e meio, per�odo estimado para a conclus�o de 10% da duplica��o, os usu�rios ser�o obrigados a pagar para cruzar a via, mas as empreiteiras j� dizem ser poss�vel concluir o percentual ainda no primeiro ano de contrato, ou seja, at� dezembro do ano que vem.

O Cons�rcio Planalto � formado pelas empresas Senpar, Construtora Estrutural, Construtora Kamilos, Ellenco Constru��es, Engenharia e Com�rcio Bandeirantes, Greca Distribuidora de Asfaltos, Maqterra Transportes e Terraplenagem, TCL Tecnologia e Constru��es e Vale do Rio Novo Engenharia e Constru��es. A participa��o varia de 5% a 20%. � a primeira vez que as empresas se unem para concorrer em uma licita��o. Um detalhe: o cons�rcio n�o possui um operador entre os componentes, fator que pode comprometer a execu��o de servi�os obrigat�rios, como tempo de espera no ped�gio, atendimento aos usu�rios e redu��o dos acidentes.

"O mais dif�cil para tocar um empreendimento desse tipo n�o est� na engenharia ou na capacidade de construir, mas na gest�o equilibrada de recursos dispon�veis por um prazo longo, de 30 anos. At� as grandes precisam se desdobrar para compatibilizar tudo", observou um dos executivos envolvidos na disputa.

Segundo o economista Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, o temor de ter preju�zo na opera��o afastou do leil�o da BR-050 grandes empresas de concess�es. "O mercado � implac�vel. Percebe as hesita��es do governo, que resolveu fazer o programa de concess�es agora, a toque de caixa. N�o tem convic��o de que esse � o melhor sistema, optou por isso porque precisa fazer super�vit prim�rio e acelerar o crescimento", criticou.

Para o presidente da consultoria Latin Link, Ruy Coutinho, o governo e o mercado devem ficar atentos para que as empresas que comp�em o cons�rcio vencedor do leil�o n�o se somem ao "risco Dnit" que foi levantado como problema para a concorr�ncia da BR-262. "As empresas alegaram que o �rg�o n�o teria condi��es de cumprir as obras que deveriam."
O ministro dos Transportes, C�sar Borges, minimizou a aus�ncia de empresas com tradi��o em concess�es no cons�rcio vencedor. "Achamos que o grupo est� capacitado a executar a tarefa que lhe est� sendo dada. N�o se trata de ser grande ou pequeno", disse. Segundo o ministro, a Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) est� preparada e "ser� bastante exigente" no cumprimento das cl�usulas contratuais.

O conjunto superou, entre outros, Queiroz Galv�o, Odebrecht Transpor, Fidens e Arteris. Al�m do cons�rcio selecionado, outros sete grupos empresariais ofereceram propostas. Os lances derrotados tiveram des�gio entre 5,09% e 36,98% em rela��o � tarifa de refer�ncia fixada pelo governo. A conclus�o do processo, no entanto, depende do prazo de recursos. As empresas ter�o at� o fim do m�s para questionar os resultados do leil�o. Representantes do cons�rcio vencedor dizem esperar recursos na primeira fase. Depois disso, s�o mais cinco dias �teis para poss�vel impugna��o dos recursos. O cronograma estabelece assinatura de contrato em dezembro.

De forma a antecipar o in�cio da cobran�a do ped�gio, as empresas devem iniciar os estudos de engenharia antes mesmo de serem assinados os contratos. Pelo contrato, as tarifas ser�o cobradas depois que 21,8 quil�metros forem duplicados, ou o equivalente a 10% do que ter� de ser executado. “Temos expectativa, estamos trabalhando com isso”, afirma a s�cia do escrit�rio Siqueira Castro e assessora jur�dica do grupo vencedor, Let�cia Queiroz de Andrade, em resposta ao questionamento sobre o in�cio da cobran�a do ped�gio.

Mergulho

O des�gio obtido com a BR-050 faz com que o ped�gio base seja menor at� mesmo que o valor proposto inicialmente pelo governo federal, antes de o Minist�rio dos Transportes ter refeito os estudos de demanda para atender as reivindica��es da iniciativa privada, elevando a taxa de retorno de 5,5% para 7,2%. O valor a ser pago nas seis pra�as de ped�gio era de $ 22,20, com as altera��es subiu para R$ 34,50 e, passado o leil�o, ficou em R$ 19,80. Com isso, a tarifa mais cara nas pra�as de ped�gio deve ser de R$ 4,20. Antes a menor seria de R$ 4,30. Ser�o seis pra�as de ped�gio, sendo quatro em Minas e duas em Goi�s. “Alcan�amos o objetivo com o leil�o com modicidade tarif�ria”, disse o ministro.

O coordenador do Centro de Excel�ncia em Log�stica da Funda��o Getulio Vargas (FGV), Manoel Reis, critica o que chama de “mergulho” da proposta. Ele diz que a redu��o dr�stica da tarifa teto pode comprometer os investimentos previstos, repetindo o que se d� com as rodovias R�gis Bittencourt e Fern�o Dias, que, depois de seis anos de contrato, acumulam uma s�rie de atrasos nas a��es previstas.

Um fato que chama a aten��o � a proposta da Arteris, respons�vel pela concess�o de cinco trechos, que apresentou o menor des�gio (5,09%). “Em uma proposta muito atraente, o risco de n�o ser capaz de bancar � elevado”, diz Manoel Reis.  (Colaboraram Paulo Silva Pinto, Silvio Ribas e Antonio Tem�teo)