Com sucesso na BR-050, governo quer retomar processo de privatiza��o da BR-262

Depois do fracasso do leil�o da BR-262, o governo federal deve conversar com as empresas derrotadas na concorr�ncia p�blica da BR-050 para saber se elas se interessam pela concess�o da rodovia que liga Minas ao Esp�rito Santo. A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann disse ontem, logo depois do resultado do certame, que com as ofertas apresentadas pode ser que uma das sete empresas derrotadas na disputa de ontem aponte condi��es de operar a rodovia. “N�s queremos recolocar a BR-262 em processo de licita��o. Acredito que muitos daqueles que estavam interessados na BR-050 que participaram do leil�o e n�o tiveram a sua proposta vencedora podem ser potenciais interessados. Ent�o, acredito que tamb�m � uma rodovia que pode ser viabilizada”, disse a ministra.

O ministro dos Transportes, Cesar Borges, afirmou que o governo conversar� com todos os setores para retomar a concess�o da BR-262. Segundo o ministro, o governo vai avaliar os pontos questionados pela iniciativa privada e est� disposto a mitigar os riscos e os problemas apontados. “Isso poderia ser feito rapidamente. Se conseguirmos eliminar os obst�culos, poderemos voltar com a 262. Tomaremos esta decis�o at� o fim da pr�xima semana.”Borges disse que, caso n�o haja novamente interessados no trecho ou em qualquer outra das rodovias selecionados, o governo far� as obras. “Se n�o houver interesse e houver necessidade de moderniza��o e duplica��o, � claro que o governo vai fazer”, afirmou.

O trecho da BR-262 entre Belo Horizonte e Vit�ria integrava o primeiro lote de concess�es, mas, diferente da BR-050 com oito grupos proponentes, a BR-262 teve o processo ‘deserto’ (express�o pelo qual a licita��o n�o teve propostas). Segundo um dos argumentos adotados pelo governo federal, as empresas poderiam ter ficado sem tempo para analisar os dois processos a fundo. Inclusive, por isso, o Minist�rio dos Transportes decidiu ‘fatiar’ os pr�ximos lotes, licitando uma rodovia de cada vez.

Caso o interesse se confirme, o processo de concess�o pode ser bastante facilitado, evitando que os tr�mites obrigat�rios de uma licita��o sejam repetidos. Bastaria a Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) reabrir o processo e aguardar as propostas. Em caso negativo, se revis�es significativas forem feitas, � preciso repetir audi�ncia p�blica e encaminhar o edital para o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), retardando a conclus�o dos nove lotes do Programa de Investimento Log�stico. O projeto prev� R$ 133 bilh�es em investimento log�stico no Brasil.

Problemas

A participa��o do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) � um dos problemas. O �rg�o � respons�vel pela duplica��o do trecho capixaba da BR-262, o que coloca em d�vida a conclus�o da obra dentro do prazo na vis�o dos investidores. O Minist�rios dos Transportes, no entanto, argumenta que sem o Dnit o ped�gio teria que subir cerca de 30%.

A posi��o do ministro do Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio Exterior, Fernando Pimentel, difere da de Gleisi. Mesmo depois dos resultados, o pol�tico reiterou a necessidade de se ajustar os pr�ximos leil�es. “O caminho � esse mesmo. Podemos alterar a forma, mas n�o vamos alterar o caminho. Algum ajuste deve ser feito, mas o resultado de hoje mostra que estamos na dire��o correta”, disse Pimentel.