Ministros do Supremo Tribunal Federal apostam em novo julgamento do mensal�o

Bras�lia – Na v�spera de o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, dar o voto de desempate quanto � aceita��o dos embargos infringentes no processo do mensal�o, ministros da Corte d�o como certo que o colega votar� pelo cabimento dos recursos. Caso essa tend�ncia seja confirmada, 11 r�us que receberam ao menos quatro votos pela absolvi��o ser�o julgados novamente pelo STF, o que levar� a A��o Penal 470 a se estender at� 2014.

Quatro ministros ouvidos pela reportagem avaliam que dificilmente Celso de Mello votar� contra a validade dos infringentes. Todos acreditam que ele manter� o entendimento que expressou em 2 de agosto de 2012, no primeiro dia de julgamento do mensal�o, quando, ao se manifestar contra o desmembramento do processo, o decano frisou que esses recursos s�o cab�veis. "N�o sendo um julgamento un�nime ser�o admiss�veis embargos infringentes do julgado e com uma caracter�stica: a mudan�a da relatoria", afirmou Celso de Mello, no ano passado.

Entre os ministros que consideram o posicionamento do decano pela possibilidade de novo julgamento de parte dos r�us, dois votaram pelo cabimento do recurso e dois contra. Interlocutores de outros dois magistrados tamb�m avaliam como improv�vel uma mudan�a de Celso de Mello em rela��o � validade dos infringentes. Um dos ministros avalia que os votos proferidos em plen�rio, tanto os favor�veis quanto os contr�rios aos novos recursos, ter�o como efeito a rapidez na pr�xima etapa do processo, pois a maior parte dos ministros defendeu agilidade no caso.

O ministro Marco Aur�lio Mello, embora reconhe�a que o decano � “muito seguro” em rela��o a suas posi��es, ainda nutre a expectativa de que o colega possa “evoluir” em sua opini�o sobre os infringentes. “O ministro Celso � muito seguro em tudo o que faz. Ele realmente apontou que os infringentes s�o cab�veis, mas a quest�o n�o estava em julgamento quando discutimos o problema do desmembramento. Foi uma justificativa (dele) de que haveria a possibilidade do recurso, ficou como uma opini�o. Mas sabemos que somente os seguros evoluem”, destacou Marco Aur�lio.

Serenidade

O ministro aposentado do STF Carlos Ayres Britto, que atuou no julgamento do mensal�o entre agosto e novembro do ano passado, quando se aposentou compulsoriamente, afirmou que o ambiente de press�o sobre Celso de Mello n�o influir�. “Ele � homem de s�lida forma��o t�cnica e psicol�gica que se agrega � experi�ncia de mais de 20 anos de judicatura no Supremo”, disse Britto, que presidia a Corte durante os primei- ros meses de julgamento do mensal�o.

Esse preparo d� a Mello condi��es de decidir de forma s�bria “em qualquer circunst�ncia, dando satisfa��es apenas � pr�pria consci�ncia”, refor�ou o ministro aposentado. “Ele decidir� com serenidade e sensatez, ao modo dele, de acordo com sua consci�ncia”, completou. Ayres Britto n�o quis revelar sua posi��o sobre a admissibilidade dos embargos infringentes. “N�o tenho falado sobre o julgamento para n�o parecer ass�dio t�cnico sobre os colegas que ficaram, de quem deixou a Casa e ficou fazendo press�o. � uma quest�o de foro �ntimo”, justificou o ex-presidente do STF.

Na avalia��o do advogado constitucionalista Erick Wilson Pereira, nenhuma press�o “seria capaz de mudar a convic��o do ministro Celso de Mello”. “Ele sempre foi um ministro de posi��es muito convictas”, disse o doutor em direito constitucional pela PUC-SP.

S� t�m a possibilidade de apresentar embargos infringentes os r�us que receberam, no m�nimo, quatro votos pela absolvi��o na an�lise dos crimes pelos quais foram condenados. A poss�vel aceita��o desses recursos levar� o Supremo a julgar novamente r�us como os deputados Jos� Genoino (PT-SP) e Jo�o Paulo Cunha (PT-SP), o ex-ministro da Casa Civil Jos� Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Del�bio Soares. Os tr�s �ltimos poder�o se livrar de cumprir pena no regime fechado e passar para o semiaberto caso sejam absolvidos no novo julgamento. Os r�us podem ainda ter as penas diminu�das, mas h� a possibilidade tamb�m de as condena��es serem mantidas.

Equ�voco

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou de “equ�voco” a interpreta��o de que haver� um novo julgamento em rela��o a r�us no processo do mensal�o. O ministro alerta que somente uma parte menor das decis�es tomadas pelo plen�rio no ano passado poder� ser reanalisada. As declara��es foram dadas em entrevista ao grupo “A Gazeta”, durante visita que o ministro fez ao Esp�rito Santo, onde proferiu palestra. “O julgamento que durou mais de 50 sess�es permanece absolutamente �ntegro e as decis�es ficam intactas. Se considerar que os embargos infringentes est�o valendo, � que ser�o discutidos determinados aspectos do julgamento.”

J� o ministro Gilmar Mendes afirmou ontem, em Cuiab� (MT), que, mesmo acolhidos, os embargos infringentes n�o devem resultar em altera��es no resultado do julgamento do mensal�o. “Acho que n�s dever�amos rejeitar os embargos infringentes. Acho que n�o seria cab�vel, mas, no tribunal, se a maioria entender que os embargos s�o cab�veis, n�s devemos decidir isso com rapidez. Mas eu tamb�m n�o tenho expectativa de que haver� mudan�as ou grandes mudan�as em raz�o do acolhimento formal dos embargos infringentes”, disse Mendes, em entrevista coletiva em Cuiab�, onde ministrou palestra. (Colaborou Ana D'Angelo e Renata Mariz)