Bras�lia - A decis�o do Supremo Tribunal Federal de fazer um novo julgamento do processo do mensal�o abrir� a oportunidade para que 12 dos 25 r�us tenham direito de cumprir penas menores ou at� se livrar das puni��es por forma��o de quadrilha e lavagem de dinheiro. Caso n�o consigam ser absolvidos, os condenados podem ainda se beneficiar da prescri��o dos crimes. Isso vai ocorrer, por exemplo, se as penas aplicadas pelo crime de forma��o de quadrilha, caso confirmadas, no novo julgamento, forem inferiores a dois anos de pris�o.
Se for absolvido do crime de quadrilha, Dirceu deixaria de cumprir pena em regime inicialmente fechado.
A Corte tamb�m pode rever a decis�o de cassar imediatamente os mandatos dos parlamentares condenados na a��o penal. A aposta dos advogados dos condenados � que a mudan�a dos integrantes do Supremo desde o julgamento encerrado em dezembro do ano passado garanta resultados favor�veis.
Votos duros pela condena��o, os ministros Cezar Peluso e Carlos Ayres Britto aposentaram-se, enquanto os ministros Teori Zavascki e Lu�s Roberto Barroso - que j� sinalizaram em outros processos simpatia �s teses das defesas - chegaram � Corte.
No caso das puni��es por forma��o de quadrilha, as chances de revers�o das condena��es em um novo julgamento s�o consider�veis. Ao contr�rio da decis�o no processo do mensal�o, Barroso e Teori Zavascki, no julgamento do senador Ivo Cassol (PP-RO), em agosto, entenderam que para se configurar uma quadrilha � necess�rio estabilidade entre os r�us que praticam determinado crime. Caso ocorra mudan�a de posi��o, oito r�us podem se livrar do crime.
O tribunal tamb�m pode mudar a decis�o do Supremo de cassa��o imediata dos mandatos. Ao apreciarem o caso do deputado presidi�rio Natan Donadon (sem partido-RO) em junho, Barroso e Teori se perfilaram � tese segundo a qual cabe � C�mara dos Deputados ou ao Senado � palavra final sobre a perda de mandato de um parlamentar condenado criminalmente.