C�mara e Senado travam queda de bra�o sobre Medida Provis�ria

Bras�lia - Caber� ao presidente do Senado e do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), decidir o destino da Medida Provis�ria (MP) 617, que isenta o PIS/Pasep e a Cofins sobre as receitas do transporte coletivo metrovi�rio, ferrovi�rio e rodovi�rio. Na noite dessa quinta-feira, o presidente da C�mara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou a devolu��o da MP � comiss�o mista do Congresso que analisou o m�rito da proposta.

Nessa quinta-feira, a C�mara encaminhou of�cio ao senador Renan Calheiros comunicando a devolu��o da MP, com a justificativa de que ela s� chegou � C�mara para vota��o na noite dessa quinta-feira e n�o haveria tempo h�bil para a discuss�o e vota��o pelo plen�rio a tempo de encaminh�-la ao Senado para vota��o. Os senadores s� aceitam votar MPs que chegarem � Casa com o m�nimo de sete dias antes do prazo final de sua vig�ncia. A medida perde sua efic�cia, se n�o for votada pela C�mara e pelo Senado, no pr�ximo dia 27.

A Secretaria-Geral da Mesa do Senado confirmou o recebimento da MP e informou que ainda n�o tem uma posi��o sobre o destino da mat�ria. A secretaria vai aguardar um posicionamento do senador Renan para saber o que ser� feito com a medida provis�ria. Com a devolu��o, a C�mara retirou a mat�ria da pauta de vota��o da Casa.

Ao anunciar que devolver� a MP, o deputado Henrique Alves lamentou que a C�mara ficou com um prazo muito curto para a vota��o da medida e lembrou que n�o havia nem o avulso da mat�ria para que ela fosse discutida no plen�rio. “Esta Casa n�o pode se expor a esse vexame pela segunda vez. Eu agrade�o a compreens�o dos senhores parlamentares”, disse Alves. “N�o tenho cara de botar para votar sem ter nem impresso”, acrescentou.