O presidente da C�mara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pautou para a pr�xima semana uma Proposta de Emenda � Constitui��o que passa de 70 para 75 anos a idade em que servidores p�blicos efetivos s�o aposentados compulsoriamente. Caso seja aprovada, a mat�ria estender� o tempo m�ximo que um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) poder� continuar atuando na Corte, por exemplo.
A decis�o sobre o que de fato ser� analisado pelo Plen�rio depende ainda de reuni�o das lideran�as da Casa, que ocorre �s ter�as-feiras. L�deres ouvidos pelo Broadcast Pol�tico, servi�o de not�cias em tempo real da Ag�ncia Estado, consideraram o tema pol�mico e avaliaram que dificilmente ele ser� votado.
Pelo texto da PEC 457, apelidada de PEC da bengala, de 2005, a mudan�a valeria para todos os servidores titulares de cargos efetivos da Uni�o, Estados, Distrito Federal e munic�pios. H� deputados que defendem que a possibilidade de se aposentar compulsoriamente aos 75 anos s� valha para ministros do Supremo e titulares de tribunais superiores e do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU). Membros do Judici�rio fazem press�o no Legislativo para que a idade de aposentadoria compuls�ria seja flexibilizada.
Essa PEC j� foi aprovada pelo Senado. Dessa forma, ela precisa ser votada em dois turnos na C�mara para ser promulgada - caso os deputados fa�am alguma modifica��o no texto votado pelos senadores, ela dever�, ainda, voltar para o Senado. "A expectativa de vida hoje � bem melhor do que anos atr�s e temos ministros dos tribunais superiores com potencial de trabalho ainda muito grande", justificou o deputado Lincoln Portela (PR-MG), autor do requerimento para incluir o projeto na pauta de vota��es do Plen�rio da pr�xima semana.