'Ningu�m deve temer futuro do Marco da Minera��o', diz Lob�o

O ministro de Minas e Energia, Edison Lob�o, disse, nesta segunda-feira, que "ningu�m deve temer o futuro do Marco da Minera��o". O projeto de lei, apresentado pelo governo federal em junho �ltimo, est� em an�lise no Congresso Nacional. O regime de urg�ncia do marco foi retirado hoje. "Tudo o que foi feito dentro da lei ser� mantido", destacou Lob�o, ao ser questionado se o novo marco ir� respeitar os contratos j� firmados.

Lob�o afirmou que, apesar da queda da urg�ncia, o marco dever� ser votado j� no pr�ximo m�s na C�mara dos Deputados. O deputado federal, Leonardo Quint�o (PMDB/MG), relator da Comiss�o Especial criada para tratar do marco, disse que o relat�rio do marco ser� apresentado � comiss�o no dia 15 de outubro e ent�o ser� votado.

Para Lob�o h� possibilidade de o marco entrar em vigor ainda em 2013, dependendo, segundo ele, de quando ele ser� votado no Congresso Nacional. O ministro lembrou que a expectativa do governo � de que o marco mantenha a estrutura do documento que foi elaborado pelo governo federal e destacou que a maioria das emendas ao projeto de lei � "redundante". "S�o quase emendas de reda��o. No nosso ju�zo a estrutura do marco n�o deve ser alterada e as emendas que melhorarem o marco ser�o aplaudidas pelo governo", completou.

Lob�o disse ainda que n�o faltar�o recursos para o funcionamento da Ag�ncia Nacional da Minera��o (ANM), �rg�o que substituir� o Departamento Nacional da Produ��o Mineral (DNPM). O ministro lembrou que a ag�ncia herdar� os recursos do DNPM e, caso eles n�o sejam suficientes, ela ir� entrar no or�amento do governo. Sobre as licen�as de pesquisa e outorga de minas, o ministro disse que elas est�o sendo emitidas normalmente pelo DNPM.