A queda do regime de urg�ncia do marco da minera��o era um compromisso do governo federal e dar� ao Congresso Nacional um tempo satisfat�rio para a discuss�o do projeto de lei, disse o deputado federal Leonardo Quint�o (PMDB/MG), que � relator da Comiss�o Especial criada para tratar do marco. "A urg�ncia n�o caiu antes por quest�es de burocracia", destacou. Apesar da queda da urg�ncia o marco dever� entrar em vigor em 2014, e substituir, assim, o marco em vigor em 1967.
O relator do marco disse que as audi�ncias t�m sido importantes para informar os agentes do setor sobre o projeto e lembrou que ainda h� desconhecimento sobre o tema.
Umas das tend�ncias � que ocorra uma flexibilizar�o do tempo de outorga de minas. Disse tamb�m que a Comiss�o analisa, por exemplo, as especificidades da ind�stria dos agregados.
Ainda sobre o marco, o deputado disse que a Comiss�o vem estudando mecanismos para que as pequenas e m�dias empresas de pesquisa mineral possam continuar no mercado, assim como permitir a exist�ncia das companhias "junior mining". "Vamos garantir novas descobertas" , disse.
O relator do marco disse que um dos maiores gargalos do marco hoje � o or�amento da Ag�ncia Nacional de Minera��o (ANM), que ir� substituir o Departamento Nacional de Produ��o Mineral (DNPM). Segundo o deputado h� uma reuni�o marcada no Minist�rio do Planejamento para discuss�o do or�amento da ag�ncia reguladora. "Queremos uma ag�ncia robusta, qualificada, t�cnica, com equipamentos", frisou.